Na tarde desta terça-feira, 27, a Câmara dos Vereadores de Quixadá, no Sertão Central, aprovou o projeto 010/2025, de autoria da Prefeitura, comandada por Ricardo Silveira (PSD), que aumenta o desconto previdenciário dos salários dos servidores públicos municipais.
A matéria foi aprovada por ampla maioria dos parlamentares, com 12 votos a favor e 4 contrários. Confira como votou cada vereador ao final da matéria.
A sessão foi marcada por forte protesto dos servidores, que se posicionaram contra a medida. Uma das categorias mais afetadas será o magistério, que terá aumento no desconto patronal e no salários individuais.
Conforme o texto, as contribuições dos servidores ativos serão escalonadas e obedecerão ao valor mensal recebido, ficando da seguinte forma:
- Quem recebe até um salário mínimo, terá alíquota de 14%;
- Quem recebe acima de um salário mínimo e até três salários, terá alíquota de 15%;
- Quem recebe acima de três salários, terá alíquota de 16%.
A contribuição previdenciária dos servidores inativos também será afetada e fica da seguinte forma:
- Quem recebe até dois salários mínimos ficará isento de contribuição;
- Quem recebe acima de dois salários até quatro salários, a alíquota será de 14%;
- Quem recebe acima de quatro salários até seis salários, a alíquota será de 15%;
- Quem recebe acima de seis salários, a alíquota será de 16%.
Além disso, a alíquota patronal (sobre toda a folha de pagamento) de contribuição do Magistério subirá para 30%.
Como votaram os vereadores:
- A favor
Aziz Baquit Neto (PSD)
César Augusto Filho (PSB)
Darlan Lopes (PSD)
Pedro Neto (PL)
Renan Almeida (PSD)
Zé Rogério (PSD)
Cayke Fernandes (PL)
Cida Bezerra (PSD)
Geysiane Siqueira (PRD)
Jackson Perigoso (PSB)
Professor Damasceno (PL)
Renê Matias (PSB)
- Contra
Iranildo Bacurim (PT)
Michel Jucá (PSD)
Marinez Onofre (União Brasil)
Mônica Pelegrine (PT)
O presidente da Casa, Luiz Neto (PSD), não votou.
