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A Câmara de Vereadores de Quixadá, no Sertão Central, aprovou em 2ª votação, nesta quinta-feira, 29, o projeto que aumenta a alíquota de desconto previdenciário nos salários dos servidores públicos municipais. A proposta é de autoria da Prefeitura de Quixadá, comandada por Ricardo Silveira (PSD). A sessão foi marcada por tensão, protestos e embates entre parlamentares e trabalhadores.
Além dos servidores, a sessão contou com a presença de lideranças sindicais. O projeto recebeu, novamente, o apoio de 12 dos 17 vereadores da Casa. Quatro parlamentares votaram contra.
Relatos de presentes destacam momentos tensos de embates entre os servidores e vereadores da base do prefeito.
O projeto já havia sido aprovado em 1ª votação na última terça-feira, 27, com o mesmo placar.
Sobre o projeto
Conforme o texto, as contribuições dos servidores ativos serão escalonadas e obedecerão ao valor mensal recebido, ficando da seguinte forma:
- Quem recebe até um salário mínimo, terá alíquota de 14%;
- Quem recebe acima de um salário mínimo e até três salários, terá alíquota de 15%;
- Quem recebe acima de três salários, terá alíquota de 16%.
Além disso, a alíquota patronal (sobre toda a folha de pagamento) de contribuição do Magistério subirá para 30%.
