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Ceará já teve Senado Estadual no início da Primeira República

Durante a Primeira República (1889–1930), ao menos 12 estados brasileiros chegaram a adotar o bicameralismo em algum momento, mas poucos mantiveram essa estrutura por muito tempo

Foto: 'Constituições Brasileiras - Volume II'

Pouco conhecido do grande público, o Senado Estadual do Ceará existiu oficialmente por pouco mais de um ano no início da Primeira República. Criado em 1891 com a primeira Constituição estadual, o órgão fazia parte de um modelo bicameral de Legislativo, inspirado no sistema norte-americano, mas foi extinto já em 1892. A informação é da Agência Senado.

A estrutura previa um Congresso Cearense dividido em duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Estadual. Esse modelo foi permitido pela Constituição Federal de 1891, que dava autonomia aos estados para escolherem entre o sistema unicameral ou bicameral em seus poderes legislativos.

O experimento, no entanto, durou pouco. Apenas um ano depois, em 1892, a segunda Constituição do Ceará extinguiu o Senado e instituiu a unicameralidade, forma de organização que permanece até os dias de hoje. A mudança refletiu uma tendência nacional de simplificação política diante da instabilidade do período.

Durante a Primeira República (1889–1930), ao menos 12 estados brasileiros chegaram a adotar o bicameralismo em algum momento, mas poucos mantiveram essa estrutura por muito tempo. O Ceará foi um dos primeiros a abolir o modelo, assim como o Rio de Janeiro.

Hoje, de acordo com a Constituição Federal de 1988, os estados brasileiros, inclusive o Ceará, só podem legislar por meio de assembleias legislativas unicamerais, sendo o Senado Federal a única Casa Alta do Legislativo no país.

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