Produtores rurais podem ganhar um novo benefício caso avance na Câmara dos Deputados o projeto que garante religação gratuita da energia elétrica em até 24 horas para propriedades localizadas no campo. A proposta foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei.
O texto aprovado foi elaborado pelo deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), relator do Projeto de Lei 4696/24, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP). Na versão apresentada por Flores, o prazo para que as distribuidoras façam a religação da energia foi reduzido de 48 para 24 horas e o alcance da proposta inicial foi ampliado, beneficiando um número maior de consumidores do meio rural.
O que muda para quem vive no campo
Hoje, as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) preveem até dois dias para a religação, desde que não existam contas atrasadas. A cobrança pelo serviço só ocorre quando o pedido é feito em caráter emergencial, regra que permanece no novo projeto.
Uma das principais novidades do texto é a proteção para quem compra ou aluga propriedades com débitos de antigos usuários: nesses casos, a concessionária não poderá transferir a dívida para o atual consumidor, devendo cobrar apenas do responsável pela inadimplência.
O projeto também estabelece que as distribuidoras deverão indenizar prejuízos causados pela falta de energia, incluindo danos a equipamentos e perdas de insumos ou produtos agropecuários. A responsabilidade será automática, sem necessidade de comprovar culpa.
Impacto para a produção rural
Para o relator Thiago Flores, a proposta tem impacto direto na economia do campo: “A energia elétrica é indispensável para o produtor rural. Sem ela, há risco de perdas na produção, prejuízos para a agroindústria e comprometimento da renda das famílias que vivem no campo.”
