A partir desta quarta-feira, 1º, os usuários do sistema PIX contam com uma nova funcionalidade nos aplicativos dos bancos: a possibilidade de contestar transações suspeitas de forma automática, sem precisar recorrer ao atendimento humano.
De acordo com o Banco Central (BC), o objetivo é tornar mais ágil e acessível o processo de devolução em casos de fraude, golpe ou cobrança indevida. “O principal objetivo do autoatendimento é garantir agilidade na contestação”, explicou a instituição.
Como funciona o novo recurso
O chamado MED Autoatendimento (Mecanismo Especial de Devolução) permite que o cliente reporte diretamente no aplicativo situações de golpes, coerção ou acessos não autorizados à conta. Assim que o pedido é feito, o banco notifica as instituições envolvidas e o saldo é bloqueado de forma imediata na conta do recebedor.
Em seguida, as instituições financeiras analisam a contestação. O BC esclareceu que “em casos de golpes ou fraudes, a devolução dos recursos depende da análise das instituições envolvidas e da existência de saldo na conta do usuário recebedor”.
Os prazos definidos são de até 11 dias para casos de fraude e até 24 horas em situações de falhas operacionais no PIX automático.
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) destacou que o MED não deve ser visto como um reforço na segurança contra fraudes, mas como um recurso que facilita o bloqueio de valores e o monitoramento de ocorrências.
“O MED Autoatendimento não substitui os cuidados que cada cidadão deve ter para evitar golpes, mas facilita o acompanhamento e a participação do usuário no rastreamento e devolução de valores em casos de fraude ou erro”, afirmou o CEO da entidade, Leandro Vilain.
Para utilizar o recurso, o correntista deve:
- Abrir o aplicativo do banco e buscar a opção “contestar PIX” ou “solicitar devolução (MED)”;
- Seguir as instruções e anexar provas, como prints, comprovantes e mensagens relacionadas;
- Acompanhar o andamento do pedido pelo próprio aplicativo.
Após a confirmação da contestação, a instituição recebedora poderá efetuar o bloqueio total ou parcial dos valores, que, caso haja saldo disponível, serão devolvidos dentro do prazo estipulado.
