O governador Elmano de Freitas sancionou a lei que libera o recurso para o auxílio financeiro mensal de R$ 500 para crianças e adolescentes órfãos de pai e mãe pela pandemia de Covid-19. De acordo com o gestor estadual, a publicação será feita no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira, 6.
A proposta de criação do benefício, enviada pelo governador, foi aprovada na Assembleia Legislativa no último dia 24 de setembro.
“Um gesto de humanidade e justiça, oferecendo dignidade e apoio a esses jovens que tiveram perdas irreparáveis, com a desestruturação do núcleo de cuidado e afeto familiar”, destacou o governador.
Os recursos destinados serão do Fundo Mais Infância Ceará (Femic), vinculado à Secretaria da Proteção Social (SPS). A expectativa é atender crianças e adolescentes de várias regiões do estado.
