A demonstração da execução das metas fiscais do Estado do Ceará, referentes ao 2º quadrimestre de 2025, foi realizada nesta semana pelo secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, durante reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Assembleia Legislativa do Estado.
O titular do Fisco cearense iniciou a fala destacando a manutenção do nível máximo de solidez fiscal do Ceará pelo segundo ano consecutivo com “Nota A” na avaliação dos indicadores de Liquidez, Endividamento e Poupança Corrente da Capacidade de Pagamento (Capag), além do atingimento da nota mais elevada “A” na Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, consolidando neste ano a nota A+ Capag, concedida pelo Tesouro Nacional. “Apenas 7 estados têm essa Capag A+, mostrando que os nossos números são equilibrados e sustentáveis, e que têm a qualidade da informação contábil e fiscal”, pontuou.
Dentre os indicadores referentes ao período de janeiro a agosto deste ano, o destaque foi o registro histórico do investimento público, que alcançou a marca de R$ 2,3 bilhões. Outro dado importante apresentado foi a Dívida Consolidada Líquida (DCL), em 26,1%, o menor nível de endividamento registrado desde 2011, considerando os saldos finais dos anos anteriores. Nesse sentido, o Estado obteve um Resultado Nominal expressivo de R$2,1 bilhões, 9º maior do país, valor que representa a redução da dívida em relação ao final de 2024. O Resultado Primário também foi positivo em R$458 milhões.
Na temática da arrecadação, Fabrízio Gomes explicou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu, neste período, em torno de 7%. “Lembrando que em 2024 a gente cresceu 18%, então é um crescimento de 7% em cima de um crescimento anterior de 18%. Isso é consequência da política econômica e fiscal bem conduzida. Se o Produto Interno Bruto (PIB) e a economia crescem, nós também temos arrecadação atrelada a esse crescimento”, enfatizou o gestor.
O momento, que atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, pode ser conferido na íntegra neste link. A audiência é vinculada à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Sérgio Aguiar, e contou também com a participação da secretária executiva do Tesouro Estadual e Metas Fiscais, Roberta Pita, dos coordenadores de Gestão Fiscal, Takeshi Koshima; Gestão Financeira, Saulo Toscano; e Gestão da Execução Orçamentária Patrimonial e Contábil, Talvani Rabelo; além do contador-geral do Estado, Roberto Foltz.
