A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu neste sábado, 22, à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua prisão preventiva. Em nota, os advogados classificaram a medida como “profundamente perplexa” e afirmaram que a ordem estaria baseada unicamente na convocação de uma vigília religiosa organizada por apoiadores.
Bolsonaro foi detido em sua casa, em Brasília, no início da manhã, por volta das 6h. A prisão é preventiva e não está relacionada diretamente à condenação de 27 anos e três meses pela tentativa de golpe de Estado. A pena ainda não começou a valer porque o processo segue em fase de recursos, mas a tendência é que a prisão preventiva seja emendada com o início da pena em regime fechado, já que, por ser superior a oito anos, a condenação deve começar na cadeia.
Defesa nega fuga e critica argumento do STF
Segundo os advogados, não houve tentativa de fuga, pois Bolsonaro estaria sendo monitorado dentro da própria residência, usando tornozeleira eletrônica. A nota sustenta que o pedido de prisão teria como base a convocação de um ato religioso feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. Os defensores afirmam que a vigília se limitaria a orações e estaria protegida pela Constituição, no direito de reunião e liberdade religiosa.
“A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos, está calcada em uma vigília de orações”, diz o comunicado.
Moraes fala em risco de fuga, violação de tornozeleira e apoio de aliados
No despacho que determinou a prisão, Moraes aponta quatro motivos principais:
- violação da tornozeleira eletrônica registrada às 0h08 deste sábado;
- risco concreto de fuga;
- tentativa de mobilizar apoiadores para impedir a ação policial;
- proximidade da residência de Bolsonaro com embaixadas estrangeiras, o que poderia facilitar pedido de abrigo diplomático.
O ministro também mencionou fugas recentes de aliados investigados, como os deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP), para justificar a prisão.
Defesa cita saúde frágil e promete recorrer
Ainda no texto, os advogados afirmam que o estado de saúde de Bolsonaro “é delicado” e que a medida pode “colocar sua vida em risco”. Sem detalhar quais problemas médicos o ex-presidente enfrentaria, a defesa conclui afirmando que irá “apresentar o recurso cabível” nos próximos dias.
Bolsonaro participará de audiência de custódia neste domingo, 23, às 12h, por videoconferência, a partir da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A partir dessa audiência, a Justiça deverá decidir se mantém ou revoga a prisão preventiva.
