Tag: Justiça

Na manhã desta terça-feira, 19, a Polícia Federal deflagrou a Operação Internus, com o objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão em...

Ao menos quatro militares das forças especiais do Exército estão entre os alvos da Operação Contragolpe, que a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje, 19,...

O Juízo de Direito da 18ª Vara Criminal de Fortaleza acolheu na última quinta-feira, 14, denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Ceará...

Com o objetivo de assegurar o direito fundamental à paternidade reconhecida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, entre os dias 2 e...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 14, que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal...

O Poder Judiciário do Ceará realizará um mutirão da campanha “Pai, um presente para a vida toda” entre os dias 2 e 6 de...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza, determinou, nesta terça-feira, 12, que a Secretaria...

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, denunciou, nesta quarta-feira, 13, Adriano Araújo e...

Nessa terça-feira, 12, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo adote medidas de "proteção especial", imediatamente, para impedir...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que...