O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar em todo o país. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira, 1º, uma resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem quiser se preparar para os exames teórico e prático. A medida é considerada a maior reformulação do sistema de habilitação dos últimos anos e busca tornar o documento mais acessível.
Segundo o Ministério dos Transportes, responsável pela proposta, a flexibilização deve reduzir drasticamente o custo para tirar a CNH, hoje estimado em cerca de R$ 5 mil, com possibilidade de queda de até 80%. O novo modelo entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
A pasta argumenta que a mudança moderniza o processo e facilita a vida especialmente de candidatos às categorias A e B, onde está a maior demanda reprimida. Dados da Secretaria Nacional de Trânsito revelam que 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para obter o documento, mas não conseguem arcar com o custo ou cumprir as exigências atuais.
Preparação flexível e curso teórico gratuito
O novo modelo permite que o candidato escolha como quer se preparar. O curso teórico, que continuará obrigatório, será oferecido gratuitamente pelo Ministério dos Transportes em plataforma digital. Quem preferir poderá realizar aulas presenciais em autoescolas ou entidades credenciadas.
As aulas práticas também passam a ser opcionais e deixam de exigir carga horária mínima de 20 horas. Agora, o aluno poderá fazer apenas duas horas obrigatórias, se desejar, e optar entre um instrutor de autoescola ou um profissional autônomo credenciado. Todos serão fiscalizados pelos Detrans e identificados digitalmente pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).
A abertura do processo para tirar a CNH poderá ser feita diretamente pelo portal do Ministério dos Transportes ou pela CDT. Apesar da digitalização, etapas como exame médico e coleta biométrica permanecem presenciais.
As categorias C, D e E, direcionadas a condutores de caminhões, ônibus e veículos articulados, também terão novos caminhos de formação, com regras mais flexíveis para agilizar a obtenção ou mudança de categoria.
