A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro e fundamental para o equilíbrio climático do semiárido, voltou ao centro do debate ambiental com o lançamento do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil). Apresentado nessa terça-feira, 16, em Brasília, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o plano estabelece como uma de suas principais metas a recuperação de 10 milhões de hectares de terras degradadas da Caatinga, hoje o bioma mais ameaçado pela desertificação. A informação é da Agência Brasil.
Reconhecida como importante sumidouro de gás carbônico, a Caatinga também desempenha papel estratégico na infiltração da água no solo e na recarga de aquíferos, essenciais para a segurança hídrica do semiárido brasileiro. Ainda assim, sofre com o uso inadequado do solo e com secas cada vez mais intensas, agravadas pelas mudanças climáticas.
O PAB-Brasil reúne 175 iniciativas voltadas ao enfrentamento da desertificação e à recuperação de áreas degradadas em todos os biomas do país, com horizonte de execução até 2045. Segundo o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires, a proposta vai além da restauração ambiental e busca promover impactos sociais e econômicos positivos. “Com isso, queremos alavancar todo o processo de restauração socioprodutiva, assegurando a recuperação do solo degradado, da recomposição vegetal, da disponibilidade de água, da produção de alimentos saudáveis, da geração de trabalho e emprego e de outros serviços ecossistêmicos”, afirmou.
Dados das Nações Unidas apontam que a desertificação é resultado principalmente da degradação ambiental causada pelo manejo inadequado do solo, somada aos efeitos da seca intensificada pelas mudanças climáticas. Embora as regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas sejam as mais vulneráveis, a projeção é de que até 75% da população mundial possa ser afetada nas próximas décadas.
No Brasil, um estudo divulgado em junho pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) indica que a desertificação já ameaça a capacidade produtiva de 18% do território nacional. A área mais atingida está concentrada no Nordeste, onde vivem cerca de 39 milhões de pessoas, diretamente dependentes da saúde do solo para a produção de alimentos e a sobrevivência econômica.
Além da Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica também enfrentam riscos crescentes. Um dos alertas do PAB-Brasil é a identificação inédita de áreas suscetíveis à desertificação no Pantanal, ampliando a preocupação com a degradação ambiental em diferentes regiões do país.
Como resposta, o plano incluiu povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares no cadastro de pagamento por serviços ambientais (PSA), política pública que remunera ações de conservação e recuperação ambiental. Para a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, a articulação coletiva é decisiva.
Entre as ações previstas estão a criação do Sistema de Alerta Precoce de Desertificação e Seca, o apoio financeiro para elaboração de planos estaduais, a implantação de unidades de conservação e a recuperação da vegetação nativa para garantir a conectividade das paisagens.
