Foi condenado pela Justiça Federal no Ceará um homem que estava se passando por servidor da Controladoria-Geral da União (CGU), junto com sua companheira que utilizava a identidade de uma procuradora da Fazenda, por invadirem os dados pessoais, funcionais e financeiros de um escrivão da Polícia Federal (PF).
Thiago Antônio de Oliveira Rita, de 43 anos, e Juliana de Paula Rita, 38, foram condenados na última quarta-feira, 7, pela 11ª Vara Federal no Ceará pelo crime de invasão de dispositivo informático.
O homem foi sentenciado a pena de 6 anos de reclusão, para serem cumpridos inicialmente no regime semiaberto. Já sua companheira, foi condenada a 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial aberto.
Como a ré recebeu pena inferior a quatro anos, o delito não envolveu violência, ela não era reincidente e possuía bons antecedentes, o juiz federal substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos.
Segundo a sentença judicial, Thiago e Juliana ainda pagarão multa.
O caso
Conforme a decisão judicial, no dia 24 de setembro de 2023, “Thiago Antônio de Oliveira Rita, com a participação ativa e dolosa de Juliana de Paula Rita, acessaram de forma indevida a conta ‘gov.br'” de um escrivão da Polícia Federal, “violando seus dados pessoais, funcionais e financeiros”.
A vítima relatou à PF que recebeu uma notificação do sistema ‘gov.br’, sobre alteração da senha, às 23h47 daquele dia.
“Uma vez que tal ato não partiu deste subscritor, rapidamente este subscritor entrou no sistema e alterou a senha por motivo de segurança. Como já eram quase meia noite do dia 24/09/2023, logo em seguida este signatário foi dormir”, relatou o inquérito policial.
O policial federal, ao acordar no dia 25 de setembro de 2024, se deparou com outra notificação de alteração de senha, às 00h.
A vítima, em seguida, notou que o golpista havia acessado outras contas pessoais dele, como Banco Central (Bacen) e o Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal.
Foi identificado pela Polícia que os acessos ilegais foram realizados de um condomínio no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
A PF começou, em maio de 2024, a Operação Nunca Será, para aprofundar as investigações contra os acusados. Foram apreendidos 5 aparelhos celulares; 2 HD de computadores; um pen drive; um notebook; 3 máquinas de cartão de crédito; 4 cartões bancários; 20 cartões de chip pré-pagos; e diversos documentos de identidade.
Foi concluído pelos investigadores que Thiago Antônio de Oliveira “é, na verdade, especialista em ‘golpes’ dessa espécie, utilizando-se do cadastro de servidores públicos (especialmente federais) para obtenção de empréstimos em nome destes, além de outros tipos de delitos em nome de outrem”, segundo a decisão judicial.
A intenção do casal, de posse dos nomes de servidores públicos e de outras vítimas, seria “confeccionar documentos falsos, a fim de adquirirem cartões de crédito e empréstimos fraudulentos em nome de terceiras pessoas”, detalha o documento da Justiça Federal no Ceará.
