O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o edital do novo concurso público para o cargo de policial legislativo será lançado ainda neste mês de janeiro. O anúncio foi feito nessa quarta-feira, 21, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais do parlamentar.
Segundo Motta, os detalhes sobre o certame, como número de vagas e cronograma, serão divulgados em breve. O presidente desejou boa sorte aos futuros candidatos e destacou que novas informações serão apresentadas assim que o edital for oficialmente publicado.
Além do novo concurso, Hugo Motta lembrou que seguem abertas as inscrições para o certame da Câmara dos Deputados destinado aos cargos de técnico e analista legislativo, autorizado em 2025. O prazo para se inscrever termina às 18h da próxima segunda-feira, 26, no horário de Brasília.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca responsável pela organização do concurso.
Taxas e forma de pagamento
De acordo com o edital em vigor, a taxa de inscrição é de R$ 100 para o cargo de técnico legislativo e de R$ 130 para analista legislativo. O pagamento deve ser efetuado até o dia 28 de janeiro, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que conta com QR Code para pagamento via Pix.
Vagas e cargos
O concurso oferece 140 vagas no total, sendo 70 para contratação imediata e outras 70 destinadas à formação de cadastro de reserva. Todas as oportunidades são para candidatos com nível superior, independentemente da área de formação, desde que o diploma seja reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
As vagas estão distribuídas da seguinte forma:
- 35 vagas para analista legislativo, na especialidade de processo legislativo e gestão;
- 35 vagas para técnico legislativo, na especialidade de assistente legislativo e administrativo.
Política de cotas
Do total de vagas, 30% são reservadas para ações afirmativas, sendo:
- 25% destinadas a candidatos negros (pretos ou pardos);
- 3% para candidatos indígenas;
- 2% para candidatos quilombolas.
Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deve informar a opção no momento da inscrição e realizar a autodeclaração, conforme os critérios de cor ou raça adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Salários e jornada
A remuneração inicial varia conforme o cargo, com salários que vão de R$ 21.008,19 a R$ 30.853,99. A carga horária semanal é de 40 horas para todos os postos.
Etapas do concurso
As provas objetiva e discursiva estão marcadas para o dia 8 de março e serão aplicadas em todas as capitais brasileiras. A decisão, segundo Hugo Motta, tem como objetivo ampliar o acesso dos candidatos, eliminando a necessidade de deslocamento para outros estados.
As provas objetivas terão duração de cinco horas, enquanto a discursiva será aplicada em um período de três horas. O exame contará com 180 questões, sendo 90 de conhecimentos gerais e 90 de conhecimentos específicos. Ambas as etapas têm caráter eliminatório e classificatório.
Os interessados podem consultar todas as informações detalhadas no edital disponível no site oficial do concurso da Câmara dos Deputados.
