Na última sexta-feira, 30, quatro soldados da Polícia Militar foram condenados pela Justiça por torturar um jovem no distrito de Almofala, em Itarema, interior do Ceará. Segundo a decisão, a vítima sofreu agressões que incluíram afogamento e violência sexual com uso de um cabo de vassoura. As informações são do G1.
Os militares condenados são: Renato Aguiar Façanha Sousa, Yuri Oliveira Nonato, Miguel Everton dos Santos Reis e Gerlando Santos Daniel.
Cada um foi sentenciado a 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de tortura em concurso de agentes. Além disso, a Justiça determinou a perda da graduação dos policiais, o que implica na exclusão deles da corporação.
“Circunstâncias do crime (foram) agravadas pelo alto grau de reprovabilidade da conduta dos agentes, que ultrapassa os limites da lesão ou grave ameaça, haja vista que introduziram um cabo de vassoura na cavidade anal da vítima, revelando uma reprovação maior da conduta frente aos delitos da mesma espécie”, diz um trecho da sentença.
Como o crime aconteceu
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o caso ocorreu em 9 de maio de 2020, por volta das 11h, quando o jovem foi abordado por agentes do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e levado para um imóvel.
No local, ele foi agredido e submetido a afogamento, com a cabeça mergulhada em um tambor com água por cerca de 10 minutos. Os policiais também teriam utilizado um cabo de vassoura para violentá-lo sexualmente e o ameaçado de morte caso relatasse o ocorrido.
Ainda segundo a denúncia, as agressões tinham como objetivo obter informações sobre o paradeiro de drogas. O jovem relatou que, no momento da abordagem, portava R$ 650, o que levou os agentes a acusá-lo de envolvimento em atividades ilegais. Um parente da vítima gravou um vídeo com o relato logo após o episódio e entregou à polícia.
Defesa e argumentos
Em depoimento, os quatro policiais negaram as acusações, afirmando que realizaram a abordagem, mas que o jovem foi entregue em “perfeito estado”. A defesa alegou fragilidade na acusação, sustentando que a denúncia partiu de uma testemunha que não estava presente e teria agido por vingança. Também questionou o exame de corpo de delito, realizado dois dias após os fatos.
A Justiça, no entanto, não acatou os argumentos da defesa e ressaltou que o laudo médico confirmou lesões na vítima: “Nesse aspecto, se não existisse lesão, o médico poderia ter respondido negativamente ao quesito, mas fez justamente o contrário e afirmou a existência de ofensa”, consta no documento”.
O que diz a defesa
O advogado Abraão Jhoseph, responsável pela defesa dos policiais, afirmou que recebeu a condenação “com surpresa” e que irá recorrer.
Segundo ele, “a decisão ignora provas técnicas fundamentais: o próprio exame de corpo de delito atestou “não” para a ocorrência de tortura ou meio cruel, tendo sido realizado quase 48 horas após os fatos, o que compromete a validade da prova. Além disso, a acusação baseia-se na palavra de um indivíduo preso em flagrante por tráfico de drogas logo após a ocorrência, evidenciando nítida motivação de vingança contra a guarnição”
O advogado acrescentou que a sentença desconsiderou o depoimento de três outros agentes, que confirmaram que o jovem foi “deixado em sua residência em perfeito estado físico”. Ele concluiu: “Recorreremos imediatamente dessa decisão baseada em um vídeo sem cadeia de custódia e na falta de individualização das condutas, para restabelecer a inocência destes profissionais de ficha impoluta”.
