53 prefeituras cearenses não receberão um recurso complementar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), repassado pelo Governo Federal, em 2026. Além das 53, o Governo do Ceará também não será contemplado. A informação é da jornalista Thatiany Nascimento, do Diário do Nordeste.
A verba adicional não será destinada em razão das gestões não atenderem a todos os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
No caso do Governo do Ceará, o critério que não foi cumprido foi o de reduzir as diferenças de aprendizagem entre alunos ricos e pobres e entre diferentes grupos raciais, mas, de acordo com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), outras quatro metas foram cumpridas.
Entre as prefeituras, a maior parte também não cumpriu a mesma meta que o Governo do Ceará não alcançou. Outras não escolheram os diretores das escolas com base em critérios técnicos de mérito e desempenho nem com participação da comunidade escolar entre candidatos previamente avaliados. Três prefeituras do Ceará não cumpriram os dois critérios.
O valor do repasse varia conforme a rede e faz parte do Valor Anual por Aluno Resultado (VAAR), criado em 2020 com a aprovação do novo Fundeb e que começou a ser repassado em 2023.
Confira a lista de cidades que não vão receber o recurso complementar em 2026 do Fundeb e os critérios que deixaram de cumprir:
Não conseguiu reduzir as diferenças de aprendizagem entre alunos ricos e pobres e entre diferentes grupos raciais
- Acaraú
- Acopiara
- Antonina do Norte
- Aquiraz
- Araripe
- Aratuba
- Barbalha
- Barroquinha
- Baturité
- Beberibe
- Campos Sales
- Catarina
- Chaval
- Ererê
- Forquilha
- Fortaleza
- Frecheirinha
- General Sampaio
- Guaiúba
- Horizonte
- Ibiapina
- Icapuí
- Iguatu
- Iracema
- Itatira
- Jaguaribe
- Jardim
- Jati
- Juazeiro do Norte
- Lavras da Mangabeira
- Maranguape
- Martinópole
- Missão Velha
- Mucambo
- Pacatuba
- Pacujá
- Quixelô
- Quixeramobim
- Quixeré
- Russas
- Saboeiro
- Salitre
- São Gonçalo do Amarante
- Tarrafas
- Tururu
- Uruoca
- Viçosa do Ceará
Não escolheu os diretores das escolas com base em critérios técnicos de mérito e desempenho nem com participação da comunidade escolar entre candidatos previamente avaliados
- Ocara
- Pacajus
Não conseguiu reduzir as diferenças de aprendizagem entre alunos ricos e pobres e entre diferentes grupos raciais e não escolheu os diretores das escolas com base em critérios técnicos de mérito e desempenho nem com participação da comunidade escolar entre candidatos previamente avaliados
- Mombaça
- Morada Nova
- Morrinhos
