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Comissão do Senado analisa projeto que pode reconhecer estágio como experiência profissional

Proposta em discussão na CAS permitiria que período de estágio seja considerado em requisitos de concursos públicos

Foto: Geraldo Bubniak/ANPr

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal deve analisar na próxima quarta-feira, 11, um projeto de lei que propõe reconhecer o estágio de estudantes do ensino superior como experiência profissional.

Se a proposta for aprovada, o período de estágio poderá ser utilizado para comprovação de experiência em situações como concursos públicos, quando esse tipo de requisito for exigido.

O projeto em discussão é o PL 2.762/2019, apresentado pelo deputado Flávio Nogueira (PDT-PI). A proposta altera dispositivos da Lei do Estágio, que atualmente regulamenta a atividade de estágio no país.

No Senado, a relatoria da matéria está com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Em seu parecer, a parlamentar destaca que o estágio representa uma das principais portas de entrada de universitários no mercado de trabalho e defende a valorização da experiência adquirida pelos estudantes durante a graduação.

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