Em meio à escalada nos preços do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio e ao risco de desabastecimento de óleo diesel no Brasil, o governo federal anunciou a redução de impostos que incidem sobre o combustível. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 12. A medida inclui a diminuição de tributos sobre o diesel, além da criação de um imposto extraordinário sobre a exportação de petróleo.
De acordo com o governo, a iniciativa elimina os dois tributos federais atualmente aplicados ao combustível. A mudança representa uma redução de R$ 0,32 referentes ao PIS/Cofins e mais R$ 0,32 relacionados à subvenção, totalizando um impacto estimado de R$ 0,64 por litro de diesel.
Estimativas da Confederação Nacional da Agricultura indicam que os tributos PIS, Pasep e Cofins representam, juntos, cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado no país.
Além da redução de impostos, o governo anunciou uma subvenção destinada a produtores e importadores do combustível e medidas para monitorar possíveis abusos na formação de preços.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a estratégia busca evitar que o impacto da alta internacional recaia sobre os consumidores.
“Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e os consumidores não serão afetados”, afirmou o ministro.
Entre os atos assinados pelo presidente estão decretos que zeram as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel e elevam o imposto de exportação sobre o petróleo.
O pacote também inclui Medidas Provisórias que passam a punir o armazenamento considerado injustificado de combustíveis e o aumento abusivo de preços. A fiscalização dessas práticas ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
