O governo federal atualizou nessa segunda-feira, 6, o cadastro de empregadores envolvidos em situações de trabalho análogo à escravidão, conhecido como “lista suja”. Entre os nomes incluídos na nova atualização estão o cantor Amado Batista e a montadora chinesa BYD.
Ao todo, 169 novos empregadores passaram a integrar o cadastro, elevando para cerca de 613 o número total de registros. A lista reúne tanto pessoas físicas quanto empresas que tiveram processos administrativos concluídos, sem possibilidade de recurso.
Caso BYD envolve trabalhadores em obra na Bahia
A inclusão da BYD está relacionada a um episódio ocorrido em dezembro de 2024, durante a construção de uma fábrica da empresa em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
Na ocasião, 220 trabalhadores chineses foram encontrados em condições consideradas irregulares. Segundo as autoridades, eles estavam alojados em espaços com estrutura precária, sem condições adequadas de higiene e conforto. Também houve relatos de vigilância armada, retenção de passaportes e contratos com cláusulas ilegais, incluindo jornadas excessivas e ausência de descanso semanal.
Um dos trabalhadores chegou a relatar ao Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) que um acidente com equipamento teria sido causado pelo cansaço extremo.
Após a repercussão do caso, a BYD atribuiu as irregularidades à empresa terceirizada responsável pela obra e informou ter encerrado o contrato. A montadora declarou ainda que não admite violações à legislação brasileira e determinou a transferência de parte dos trabalhadores para hotéis.
Posteriormente, foi firmado um acordo de R$ 40 milhões entre o MPT-BA, a BYD e empresas envolvidas, no âmbito de uma ação civil pública que tratava de trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas. A companhia reafirmou compromisso com os direitos humanos e informou que seguirá se manifestando no processo.
Amado Batista contesta inclusão na lista
Já o nome de Amado Batista aparece vinculado a duas autuações registradas em 2024, em propriedades rurais localizadas em Goianápolis, na Região Metropolitana de Goiânia.
Os registros envolvem o Sítio Esperança, com dez trabalhadores, e o Sítio Recanto da Mata, com quatro. No entanto, a assessoria do cantor nega irregularidades e afirma que não houve resgate de trabalhadores nas áreas citadas.
Segundo o posicionamento da assessoria do cantor enviado ao portal G1, uma fiscalização foi realizada em uma fazenda arrendada para plantio de milho, onde foram identificadas falhas na contratação de quatro trabalhadores ligados a uma empresa terceirizada. A equipe do artista afirma que foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho e que todas as obrigações foram cumpridas.
A nota também destaca que melhorias estruturais foram realizadas nas propriedades e que os trabalhadores atualmente estão devidamente registrados, com direitos assegurados.
Como funciona a “lista suja”
O cadastro federal é atualizado periodicamente e inclui empregadores após a conclusão definitiva dos processos administrativos. Em geral, os nomes permanecem na lista por dois anos.
Regras mais recentes permitem a saída antecipada ou até a não inclusão no cadastro, desde que os empregadores firmem acordos, indenizem trabalhadores e invistam em ações de reparação. Nesses casos, passam a integrar um cadastro específico de ajustamento de conduta, mas podem retornar à lista em caso de descumprimento.
