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Nunes Marques assume presidência do TSE e ficará à frente das eleições em outubro

A vice-presidência ficará com André Mendonça. Ambos integram o Supremo Tribunal Federal por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Nunes Marques foi escolhido, nessa terça-feira, 14, para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficando responsável pela condução das eleições majoritárias previstas para outubro. A vice-presidência ficará com André Mendonça. Ambos integram o Supremo Tribunal Federal (STF) por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A definição do comando do TSE segue um rito formal em plenário, mas, na prática, obedece a um critério de antiguidade entre os ministros do STF que compõem a corte e ainda não exerceram a presidência. O tribunal é formado por três integrantes do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas oriundos da Ordem dos Advogados do Brasil.

À frente do TSE, Nunes Marques tem defendido como foco o fortalecimento da confiança no sistema eleitoral brasileiro, incluindo as urnas eletrônicas. Ele também sinalizou que não pretende promover alterações nas regras da disputa antes do pleito, destacando que as normas já foram aprovadas pelo colegiado e que a prioridade é garantir estabilidade jurídica ao processo.

O ministro assume o posto no lugar de Cármen Lúcia e deve permanecer na função pelos próximos dois anos. Embora pudesse continuar até o fim de maio, a magistrada optou por antecipar a transição em razão da proximidade das eleições.

Com a saída de Cármen Lúcia, Dias Toffoli passa a ocupar uma das cadeiras destinadas ao STF no TSE. Também integram a corte os ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Boas Cueva, além dos juristas Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Natural de Teresina, Nunes Marques tem 53 anos e ingressou no STF em 2020. Antes disso, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e também exerceu funções como advogado e juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

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