Tag: STF
Ministro suspende regra do TSE que punia federações partidárias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar...
Polícia Federal indicia Jair Bolsonaro em inquéritos de venda Ilegal de...
A Polícia Federal (PF) concluiu dois inquéritos que resultaram no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. As investigações apuram a venda ilegal de joias no...
Mantida prisão de acusados do assassinato de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 3, manter a prisão dos irmãos Brazão e do ex-chefe da...
Perícia do Exército apresenta cinco possibilidades de decidir litígio entre Ceará...
Foi divulgado nessa sexta-feira, 28, o laudo da perícia do Exército Brasileiro sobre o litígio de terras entre o Piauí e o Ceará. A...
STF fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 26, fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha...
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a...
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está...
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira, 21, maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais.
Seis dos...
STF está próximo de decidir disputa entre Ceará e Piauí por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão sobre a disputa territorial histórica entre os estados do Ceará e Piauí, que...
Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 20, que a Corte não está decidindo sobre a legalização...
