Tag: STF
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial e STF passa...
Foi oficializada nessa quarta-feira, 15, no Diário Oficial da União, a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com...
STF determina bloqueio de R$ 389 milhões ligados a sindicato investigado...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões ligados ao Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas...
Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de prisão de Eduardo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 2, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito...
Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets
O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira, 1º, no Diário Oficial da União, as regras para impedir o cadastro ou o uso dos sites...
STF forma maioria para manter prisão de empresários investigados de fraude...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste domingo, 28, manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como...
STF valida cobertura de tratamentos fora do rol da ANS, mas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 18, que os planos de saúde podem ser obrigados a custear procedimentos não previstos no rol...
Flávio Dino abre inquérito contra Bolsonaro, filhos e aliados com base...
Nessa quarta-feira, 17, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito policial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro...
Bolsonaro deve começar a cumprir pena em regime fechado até dezembro,...
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir pena em regime fechado até dezembro, podendo...
Condenações do 8 de janeiro e o recado da Justiça ao...
As primeiras condenações dos envolvidos na trama golpista deixaram no ar um sentimento de “alma lavada” em parte da população brasileira.
Aqui não falamos de...
PF prende “Careca do INSS” em operação que investiga fraudes bilionárias...
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 12, uma operação de grande escala contra um esquema de fraudes envolvendo aposentadorias e pensões do Instituto Nacional...
