Tag: STF
Moraes e Dino mantêm multa aplicada a Roberto Jefferson e rejeitam...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 5, para rejeitar o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson contra o...
STF autoriza andamento de ação contra Eduardo Bolsonaro em meio à...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)...
Senado cala, aposentados sofrem: a omissão que revolta o Brasil
Enquanto milhões de aposentados e pensionistas enfrentam dificuldades para comprar remédios, pagar contas e manter o mínimo de dignidade no fim do mês, Brasília...
STF nega recurso da PGR e mantém fim da aposentadoria compulsória...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 26, manter o entendimento que extingue a aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima...
STF vai decidir validade de mudanças na Lei da Ficha Limpa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 22, a análise das ações que contestam as alterações promovidas pelo Congresso Nacional na Lei da...
Decreto obriga big techs a adotar medidas contra conteúdos criminosos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 20, decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata...
Senado diz ao STF que lei que pode reduzir pena de...
A Advocacia do Senado enviou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação defendendo a validade da chamada Lei da Dosimetria, norma que pode beneficiar condenados...
Juízes tentam flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) apresentou nesta segunda-feira, 18, um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento...
Mudança em investigação que envolve Lulinha gera desconforto em André Mendonça...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça recebeu com desconforto a decisão da Polícia Federal de reformular a equipe responsável pelas investigações...
Defesa pede que Roberto Jefferson não pague multa de R$ 452...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não dispensou o ex-deputado federal Roberto Jefferson do pagamento de multa que recebeu como...
