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Meu carro: a ilusão da propriedade e o custo da cidadania no Brasil

Se você comete uma infração de trânsito e seu veículo — que supostamente é seu patrimônio, pois você o comprou e pagou por ele — é recolhido ao depósito do DETRAN, o Estado lhe concede 60 (sessenta) dias para resgatá-lo. Para isso, você ainda precisa pagar novas taxas a fim de reaver o que já lhe pertencia

Foto: Divulgação/Detran

Convido você a refletir comigo sobre nossa real condição de vida no Brasil. Basta passar em frente ao DETRAN da minha cidade, Quixadá ou qualquer outra cidade, para nos depararmos com uma cena reveladora: centenas de motos e carros apreendidos, expostos ao sol e à chuva, deteriorando-se sob o mais completo descaso. O mato cresce ao redor desses bens como um irônico “guardião” daquilo que um dia pertenceu a alguém.

Mas, afinal, esses bens são realmente nossos? Pensemos com justiça.

O peso dos tributos

UM EXEMPLO REAL: O cidadão brasileiro adquire um veículo por, digamos, R$ 200 mil — um carro zero-quilômetro. No ato da compra, já é submetido a uma avalanche tributária:

  • IPI: de 5% a 20% conforme a categoria
  • ICMS: de 12% a 20% (20% no Ceará – Lei 18.305/2023)
  • IPVA: imposto anual obrigatório
  • Taxa de licenciamento: renovação anual
  • Emplacamento: obrigatório para veículos novos
  • Taxa de registro no DETRAN
  • Seguro DPVAT (extinto, mas símbolo de mais uma obrigação que existiu)

Esses encargos impactam diretamente o preço final e já deveriam ser considerados com atenção no planejamento financeiro de qualquer família. No entanto, a questão central é ainda mais profunda.

O confisco legalizado

Se você comete uma infração de trânsito e seu veículo — que supostamente é seu patrimônio, pois você o comprou e pagou por ele — é recolhido ao depósito do DETRAN, o Estado lhe concede 60 (sessenta) dias para resgatá-lo. Para isso, você ainda precisa pagar novas taxas a fim de reaver o que já lhe pertencia.

Caso, por algum motivo alheio à sua vontade, você não busque o bem nesse prazo (60 dias), a lei lhe toma o direito. Seu carro vai a leilão, e você jamais receberá o valor justo do que um dia foi seu.

O Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro: após 60 (sessenta) dias sem reclamação, o veículo é avaliado e levado a leilão. As despesas de estada são cobradas por até seis meses, e o valor arrecadado segue uma ordem de preferência que coloca o antigo proprietário em último lugar — se é que sobra algo. Primeiro pagam-se as despesas de remoção e estada; depois, tributos, credores trabalhistas, leiloeiro, tributários e multas. O cidadão fica com o quê? Com que exatamente?

A política como espetáculo: “pão e circo”

Paralelamente, a sociedade brasileira se consome nas redes sociais — brigando, criando inimizades, defendendo com unhas e dentes Lula ou Bolsonaro, deputado A ou senador B, vereador X, governador Y. O mesmo povo que perde seus bens para o Estado se mata virtualmente e fisicamente por aqueles que fazem as leis imorais (o Congresso Nacional) e por quem as executa (o Executivo).

Depois, os políticos para acalmar ou anestesiar a população, contrata-se um show na praça — o velho “pão e circo” — que também será pago com os nossos impostos. Esse espetáculo não só serve para que muitos lucrem, mas também garante a reeleição de inúmeros prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores e até do presidente da República. E o ciclo se repete nas eleições seguintes.

Enquanto isso, nossos representantes políticos vivem em mordomias financiadas com os tributos que pagamos: salários altíssimos, carros à disposição, moradia funcional, viagens, planos de saúde VIP, aposentadorias gordas, alimentação e bebidas de primeira linha. O povo, por sua vez:

  • Não tem saúde pública de qualidade
  • Estuda em escolas públicas precárias
  • É lembrado apenas em época de eleição
  • E, quando lembrado, é tratado como eleitor de curral — pois já descobriram que o voto mais fácil é comprado com dinheiro, promessas e esmolas assistencialistas

Um chamado à consciência

A sociedade brasileira precisa urgentemente ACORDAR e mudar o foco de suas energias. Enquanto estivermos divididos entre polarizações artificiais, enquanto defendermos figuras políticas como se fossem times de futebol, continuaremos sendo explorados e escravizados de todas as formas — escravidão fiscal, escravidão burocrática, escravidão da ignorância.

Precisamos buscar informações sobre como vivem nossos representantes e como eles nos tratam. O sistema está desenhado para que o cidadão comum pague, pague e pague — e quando não puder mais pagar, perca o que tem. E ainda brigue nas redes sociais em defesa daqueles que o oprimem.

Até quando, Brasil? Até quando vamos morrer à míngua, sem direito a nada, enquanto nossos “senhores” vivem como nobreza às nossas custas?

“As redes sociais brasileiras, a polarização vira campo de batalha. Ali, cidadãos que não se conhecem nem se odeiam atacam-se com fúria — chegam a matar-se — em defesa de LULA ou BOLSONARO, movidos pelas testilhas de dois ultrapassados políticos que se conhecem bem, se detestam, mas jamais trocarão um simples soco.” (Wanderley Barbosa)

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