O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 13, a Operação Sophismata, que investiga suspeitas de superfaturamento de contratos e possível não execução de serviços públicos no município de Caucaia.
A ação, conduzida pela Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) com apoio da Polícia Civil e de promotores de Justiça, cumpriu 18 mandados de busca e apreensão contra ex-gestores municipais e empresários investigados. Os alvos foram localizados em Caucaia e Fortaleza, no Ceará, além das cidades de Belo Horizonte e Juiz de Fora, em Minas Gerais.
Entre os alvos das buscas está o ex-prefeito de Caucaia Vitor Valim. Mandados também foram cumpridos na sede da Prefeitura de Caucaia, nas residências dos investigados e em empresas citadas no processo.
Segundo o MPCE, os contratos investigados movimentaram cerca de R$ 480 milhões. A suspeita é de que parte desses acordos tenha sido firmada com sobrepreço por meio de uma estrutura criada durante a gestão de Vitor Valim.
De acordo com as investigações, o então prefeito encaminhou à Câmara Municipal, em 2021, um projeto para criação da empresa pública Soure Serviços Municipais. A estatal passou a operar por meio de subsidiárias, entre elas a Urbe Serviço Tecnologia da Informação, conhecida como Urbe Digital.
Conforme a Procap, a Urbe fechou contratos com secretarias municipais sem processo licitatório para prestação de serviços de tecnologia da informação. No entanto, a investigação aponta que a empresa não possuía estrutura própria para executar os serviços e atuaria apenas como intermediária entre a prefeitura e empresas terceirizadas responsáveis pela execução das atividades.
Ainda segundo o Ministério Público, documentos reunidos no inquérito indicam diferença de 26% a 34% entre os valores pagos pelas secretarias municipais à Urbe e os montantes posteriormente repassados às empresas que efetivamente realizavam os serviços, especialmente em contratos de banda larga e telecomunicações.
O órgão aponta ainda possíveis irregularidades administrativas na estrutura das empresas públicas criadas, como ausência de conselho fiscal, falhas de auditoria e ocupação simultânea de cargos nas duas estatais pelos mesmos integrantes.
As investigações tiveram como base relatório técnico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O processo tramita sob sigilo judicial.
Durante a operação, foram apreendidos documentos e aparelhos eletrônicos que devem auxiliar no andamento das apurações. Os investigados poderão responder por crimes como peculato, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e crime de responsabilidade.
Além das buscas, a Justiça autorizou quebra de sigilo telefônico e bancário dos investigados, afastamento cautelar de cargos públicos por 180 dias e bloqueio de bens para eventual ressarcimento aos cofres municipais.
Em nota publicada nas redes sociais, Vitor Valim negou irregularidades e afirmou que a operação possui motivação política. Segundo ele, a investigação teve origem em denúncias apresentadas por adversários políticos.
Confira a nota:
“Minha trajetória pública sempre foi pautada pela transparência e pelo respeito às instituições. Por isso, gostaria de esclarecer que a ação ocorrida nesta quarta-feira (13) possui natureza política, motivada por denúncias apresentadas por adversários. Embora ainda não tenha tido acesso ao teor dos autos e não tenha sido oficialmente chamado para prestar depoimento, coloco-me à inteira disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos necessários. Minha administração foi pautada pela honestidade e tem o reconhecimento do povo.”
O nome da operação, “Sophismata”, faz referência a proposições falsas construídas com aparência de lógica e utilizadas para induzir ao erro, segundo o Ministério Público.
