Tag: MPCE
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Decon autua 14 academias em Fortaleza por falta de desfibriladores e...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) autuou 14 academias de Fortaleza durante uma operação de fiscalização realizada entre os dias...
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Temas ambientais devem ser incluídos nos currículos escolares de 2027 e...
O Ministério Público do Ceará (MPCE) orientou as secretarias da Educação do Estado e dos 184 municípios cearenses a incluírem temas relacionados ao meio...
MP do Ceará entra com ação para que a Prefeitura de...
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou, nesta quarta-feira, 30, com Ação Civil Pública para que...
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A Justiça do Ceará determinou a soltura de João Munhoz Neto, de 34 anos. O bacharel em Direito, que era namorado da estudante de...
MPCE pede soltura de namorado de Isabelle Caracristi; Justiça ainda vai...
O Ministério Público do Ceará solicitou, nesta quarta-feira, 30, a revogação da prisão de João Munhoz Neto, de 34 anos, investigado pela morte da...
MP do Ceará denuncia grupo investigado por operar plataformas clandestinas de...
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou, nesta segunda-feira, 14, 13 acusados...
Torcidas de futebol são orientadas pelo MP do Ceará a não...
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), recomendou, nesta sexta-feira, 11, que as torcidas organizadas...
Inec passa a integrar Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos...
O Instituto Nordeste Cidadania (Inec) passou a integrar o Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), do Ministério Público do Estado...
