Médicos e cirurgiões-dentistas podem passar a ter um piso salarial nacional de R$ 13.662 para jornadas de 20 horas semanais. A proposta foi aprovada na última quarta-feira, 20, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e ainda precisa passar por nova votação no colegiado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
O texto estabelece reajuste anual pelo IPCA e também garante adicional de 50% para horas extras e trabalho noturno. A proposta busca atualizar o piso das categorias, congelado desde 2022.
Relator da matéria, o senador Fernando Dueire afirmou que a ausência de uma remuneração mínima atualizada contribui para vínculos precários na área da saúde, como terceirizações e contratos por pejotização.
O projeto é de autoria da senadora Daniella Ribeiro.
