Após a tentativa de feminicídio registrada em Quixeramobim, no Sertão Central do Ceará, em que uma jovem de 21 anos teve uma das mãos amputada e a outra gravemente ferida, a deputada federal Luizianne Lins apresentou um projeto de lei que prevê aumento de pena para agressores que provoquem mutilações nas vítimas.
A proposta estabelece acréscimo de um terço até metade da pena nos casos em que a violência resultar em amputação de membros, mutilação de órgãos ou deformidades permanentes e graves.
Na justificativa do projeto, a parlamentar destaca que o Brasil contabilizou, em 2025, um recorde de 1.568 feminicídios, o equivalente a quatro mulheres assassinadas por dia. O texto também aponta que o feminicídio costuma ser precedido por um histórico de agressões e lembra que, no ano passado, cerca de 30% das vítimas já haviam denunciado os autores anteriormente.
Além disso, levantamentos de órgãos especializados apontaram 13.870 tentativas de feminicídio em todo o país ao longo de 2024.
