A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento da fórmula infantil para 1ª e 2ª infância comercializada pela marca Essentia Pharma e produzida pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda. A decisão, publicada na segunda-feira, 8, também proíbe a fabricação, venda, distribuição, propaganda e utilização do produto.
De acordo com o órgão regulador, a fórmula vinha sendo oferecida ao público sem a devida regularização sanitária exigida para esse tipo de alimento. A Anvisa afirma ainda que a apresentação do produto, incluindo rótulos e informações divulgadas, pode levar os consumidores a acreditar que se trata de uma fórmula infantil autorizada pelos órgãos competentes.
Em nota, a agência alertou que não existem evidências de que o produto cumpra os padrões necessários de segurança, qualidade, composição e valor nutricional. Segundo a Anvisa, a situação representa um risco especialmente para bebês e crianças pequenas, considerados um grupo altamente vulnerável, além de poder induzir os consumidores ao erro.
Quem adquiriu a fórmula deve interromper o uso imediatamente caso ela esteja incluída na medida de recolhimento. A orientação é procurar um médico ou farmacêutico para avaliar uma alternativa adequada, além de entrar em contato com o estabelecimento onde a compra foi realizada para obter informações sobre devolução ou reembolso. A Anvisa também recomenda acompanhar seus canais oficiais para atualizações e esclarecimentos.
Em resposta, a HKM Farmácia de Manipulação informou que o produto citado não é comercializado livremente, mas preparado de forma individualizada e exclusivamente mediante prescrição médica. A empresa destacou que atua em conformidade com as normas aplicáveis às farmácias de manipulação, seguindo protocolos relacionados ao controle de qualidade, rastreabilidade, rotulagem, estabilidade e análises microbiológicas.
A companhia acrescentou que analisará as providências regulatórias, administrativas e jurídicas cabíveis para esclarecer a situação e reafirmou seu compromisso com a segurança dos pacientes, a transparência e a prestação responsável de serviços no setor magistral.
