Médicos residentes de Medicina de Família e Comunidade, atuantes na região do Cariri, estão sendo prejudicados pela falta de pagamento da bolsa-incentivo estabelecida pela portaria GM/MS 10.193, do Ministério da Saúde, que prevê incentivo financeiro para incentivar a fixação de residentes em municípios do Interior, mediante repasse de recursos às prefeituras.
O valor deveria estar sendo repassado aos municípios para custear as bolsas-incentivos, somando-se à bolsa-base paga pelo Governo Federal aos médicos residentes. No Cariri, atualmente, há residentes de Medicina de Família e Comunidade atuando em Juazeiro do Norte e Barbalha, vinculados ao programa de residência coordenado pela Universidade Federal do Cariri (UFCA).
O valor deve ser repassado do Fundo Nacional de Saúde para os municípios. O objetivo é que as prefeituras utilizem esse recurso para implementar bolsas de complementação e incentivo para os profissionais que atuam na Atenção Primária.
A bolsa federal base, definida em tabela pelo Governo Federal, tem atualmente o valor bruto de R$ 4.106,09. A bolsa-incentivo extra para os residentes de Medicina de Família e Comunidade tem valor previsto de R$ 8.000,00. A mesma portaria GM/MS 10.193 estabelece ainda bolsa-incentivo de R$ 4.000,00 para residentes de odontologia e de R$ 3.000,00 para outros profissionais de saúde residentes.
Os médicos residentes cobram resposta do Governo Federal e destacam que a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Barbalha já enviou ofício ao Ministério da Saúde, listando os médicos residentes que trabalham atualmente no programa. Os residentes esperam que esse documento contribua para que o ministério possa regularizar o pagamento da bolsa-incentivo o quanto antes.
Mais sobre a Medicina de Família e Comunidade
A Medicina de Família e Comunidade (MFC) é a especialidade médica que atua como base do sistema de saúde. Ela é essencial porque oferece cuidado integral, contínuo e preventivo a pessoas de todas as idades, focando não apenas na doença, mas no indivíduo, na sua família e no seu contexto social.
Suas principais importâncias incluem resolução e triagem eficientes, prevenção e promoção da saúde, vínculo e longitudinalidade (o médico acompanha o paciente ao longo de todas as fases da vida, construindo uma relação de confiança que facilita diagnósticos precoces e a adesão aos tratamentos), visão holística e cultural, considerando o ambiente, o comportamento, a dinâmica familiar e até a cultura local do paciente no momento de avaliar e tratar um problema de saúde.
