A Justiça do Ceará determinou, nesta quarta-feira, 17, o pagamento de R$ 7 mil em indenização em favor do cachorro Scooby, que foi resgatado em situação de maus-tratos em Fortaleza em 2025. A decisão é da 38ª Vara Cível da Capital e reconhece que o animal foi vítima de negligência e crueldade por parte de seus antigos tutores.
A sentença também estabelece o ressarcimento integral das despesas relacionadas ao resgate, tratamento e recuperação do cão, realizadas pela ONG Anjos da Proteção Animal (APA), que atua no caso e representa Scooby judicialmente.
Os dois ex-tutores foram condenados ao pagamento de danos morais, com base no sofrimento prolongado enfrentado pelo animal ao longo de mais de dez anos.
Na decisão, a Justiça considerou Scooby como parte legítima para figurar na ação cível, por ser um ser senciente, capaz de sentir dor, medo, estresse e sofrimento. A APA foi reconhecida como entidade responsável por representá-lo em juízo.
De acordo com a sentença, provas apresentadas pela acusação, como registros fotográficos do animal antes do resgate, boletins de ocorrência e outros documentos, foram suficientes para comprovar as condições de maus-tratos e as lesões físicas e emocionais sofridas.
O valor total fixado pela Justiça é de R$ 7 mil, sendo R$ 2 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais, este último relacionado ao sofrimento do próprio animal em razão da negligência prolongada.
