O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou-se suspeito para atuar nos processos que envolvem a decisão liminar que restringiu atos de propaganda eleitoral de Roberto Cláudio e Capitão Wagner, integrantes da chapa de Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 29, após os candidatos terem questionado, durante coletiva pela manhã, a relação profissional da filha do magistrado com Júnior Mano, suplente da chapa de Cid Gomes, adversário político na disputa pelo Senado.
Na decisão, Floriano afirma ter tomado conhecimento de um “fato superveniente relacionado a processo de caráter sigiloso em trâmite no Supremo Tribunal Federal”. Segundo o ministro, embora os fatos “sequer tangenciem hipótese de impedimento”, ele considerou inapropriado continuar atuando nos processos. “Na jurisdição (e em especial na jurisdição eleitoral, onde as decisões afetam diretamente o equilíbrio da disputa) não pode o julgador estar sujeito a ilações ou suposições sobre a sua equidistância frente às partes”.
Com base no Código de Processo Civil, o ministro declarou sua suspeição e deixou a relatoria do Recurso. A decisão também determina que os processos sejam encaminhados à Presidência do TSE para serem redistribuídos.
Durante a coletiva realizada pela manhã, Roberto Cláudio e Capitão Wagner haviam questionado a coincidência envolvendo a atuação profissional da filha do ministro e a candidatura de Júnior Mano. Com a declaração, a análise sobre os atos de propaganda da chapa passa agora para o novo relator designado pelo TSE.
