A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) publicou nesta sexta-feira, 9, um novo edital para concessão de serviços de esgotamento sanitário por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A iniciativa contempla 104 municípios cearenses e prevê investimentos de R$ 6,3 bilhões durante 28 anos, com expectativa de alcançar cerca de 1,2 milhão de pessoas.
As empresas interessadas deverão apresentar propostas e documentação no dia 10 de dezembro, na sede da B3, em São Paulo. O leilão, com a etapa de apresentação dos lances, está marcado para 16 de dezembro, no mesmo local.
O projeto abrange diferentes etapas dos serviços de saneamento, incluindo elaboração de estudos técnicos e projetos de engenharia, licenciamento ambiental, desapropriações e execução de obras para ampliar a cobertura do esgotamento sanitário. Também estão previstas melhorias, operação e manutenção das redes e estruturas existentes.
O contrato inclui ainda atividades relacionadas à gestão dos sistemas, como substituição, transferência e deslocamento de hidrômetros, fiscalização de possíveis fraudes, atualização de cadastros e implantação de telemetria para grandes clientes.
Mesmo com a concessão desses serviços à iniciativa privada, a Cagece continuará responsável pelo atendimento aos consumidores, pela cobrança das tarifas e pela articulação com o órgão regulador, as prefeituras e as microrregiões de saneamento.
Novo leilão após ausência de propostas
Os 104 municípios estão distribuídos em quatro blocos regionais: Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas – Maciço e Sertões de Crateús – Ibiapaba. As mesmas áreas foram incluídas em um leilão realizado em junho, mas não atraíram propostas de empresas interessadas.
Na ocasião, somente o bloco Norte-Litorâneo foi concedido. O Consórcio Ceará Saneamento venceu a disputa sem concorrência. O grupo é formado pelas empresas Terracom, CDG, Cosampa, Gimma Engenharia, Ellenco e Vale do Rio Novo.
A área concedida reúne cidades como Acaraú, Sobral, Santa Quitéria, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Frecheirinha, Senador Sá, Meruoca e Martinópole.
Já 24 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e do Cariri são atendidos por outra parceria público-privada, firmada em 2022 entre a Cagece e a Ambiental Ceará. Nesse contrato, a previsão de investimentos é de R$ 19 bilhões.
Confira os investimentos e os municípios de cada bloco
Bloco Centro-Sul
- Investimento previsto: R$ 1,54 bilhão;
- População estimada: 294.605 pessoas;
- Municípios contemplados: 30.
Abaiara, Acopiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Barro, Campos Sales, Catarina, Cedro, Granjeiro, Ipaumirim, Jati, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Orós, Parambu, Penaforte, Porteiras, Potengi, Saboeiro, Salitre, Tarrafas, Tauá, Umari e Várzea Alegre.
Bloco Centro-Leste
- Investimento previsto: R$ 1,55 bilhão;
- População estimada: 304.889 pessoas;
- Municípios contemplados: 23.
Alto Santo, Aracati, Beberibe, Capistrano, Choró, Ereré, Fortim, Ibaretama, Ibicuitinga, Iracema, Itaiçaba, Itapiúna, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaruana, Ocara, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixadá, Quixeré, Russas e Tabuleiro do Norte.
Bloco Três Climas – Maciço
- Investimento previsto: R$ 1,36 bilhão;
- População estimada: 274 mil pessoas;
- Municípios contemplados: 23.
Acarape, Apuiarés, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Caridade, General Sampaio, Guaramiranga, Irauçuba, Itapipoca, Itarema, Miraíma, Mulungu, Pacoti, Palmácia, Paramoti, Pentecoste, Redenção, Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama.
Bloco Sertões de Crateús – Ibiapaba
- Investimento previsto: R$ 1,82 bilhão
- População estimada: 347 mil pessoas
- Municípios contemplados: 28
Ararendá, Barroquinha, Carnaubal, Catunda, Chaval, Crateús, Croatá, Graça, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Independência, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Mucambo, Novo Oriente, Pacujá, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Quiterianópolis, Reriutaba, São Benedito, Senador Pompeu, Tamboril, Tianguá, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.
