O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, assegure tratamento igualitário às campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL). O descumprimento da ordem poderá resultar em multa diária de R$ 500 mil.
A decisão liminar foi proferida na noite de quinta-feira, 15, pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, após solicitação apresentada pela campanha de Lula.
O caso envolve o funcionamento da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial da empresa. Uma reportagem da revista VEJA apontou diferenças nas respostas do recurso a solicitações semelhantes relacionadas aos dois candidatos. Segundo a publicação, a ferramenta recusava pedidos para criar ilustrações envolvendo a campanha de Lula, mas atendia a comandos equivalentes quando o conteúdo era relacionado a Flávio Bolsonaro.
A equipe do presidente também relatou dificuldades na circulação de publicações espontâneas de apoiadores, ou seja, conteúdos divulgados sem pagamento para ampliar seu alcance nas plataformas.
Ao analisar o caso, Bellizze afirmou que, até o momento, não há elementos suficientes para concluir que a falha tenha sido provocada intencionalmente pela Meta ou que tenha ocorrido de maneira sistemática. Apesar disso, o ministro considerou necessária uma intervenção urgente diante da proximidade do segundo turno.
Na decisão, ele apontou que o mecanismo desenvolvido pela empresa para controlar os comandos enviados à inteligência artificial apresentou problemas, mas ressaltou que ainda não é possível determinar se houve uma escolha deliberada por parte da plataforma.
A medida busca garantir condições equivalentes de tratamento às duas candidaturas durante a disputa eleitoral.
