Há exatos dois meses, a democracia brasileira foi abalada pela mais violenta ação contra as instituições desde a redemocratização do país, em 1988, ano em que a atual Constituição foi promulgada. Mais de mil pessoas — ligadas a movimentos de extrema direita e contrárias ao resultado das eleições presidenciais — marcharam pela Esplanada dos Ministérios e, sob o olhar complacente das forças de segurança do DF e de militares que deveriam guardar o Palácio do Planalto, invadiram a Praça dos Três Poderes e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Os atentados provocaram reação dos Poderes constituídos e, agora, são objeto de uma das maiores investigações criminais da história, com quase mil indiciados e centenas de presos. Ontem, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, mais três pessoas foram detidas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
As prisões preventivas foram feitas por agentes da Polícia Federal no sul de Minas Gerais e tiveram como alvo pequenos financiadores do movimento que culminou nos ataques. Os presos são os bolsonaristas Kennedy Alves, de Alpinópolis, e Aline Monteiro Roque e Edmar Miguel — o Edmar das Laranjas —, ambos de Areado.
Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Minas e no Paraná, na mais recente etapa da Operação Lesa-Pátria, aberta pelo Supremo para apurar quem financiou, organizou e participou dos ataques.
No total, há sete inquéritos abertos no âmbito da Lesa-Pátria. Estão sendo apurados crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa; incitação ao crime; dano qualificado; e destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
Ao Correio, o Ministério Público Federal (MPF) informou que foram denunciadas, até agora, 912 pessoas. Do total, 222 estão no inquérito que investiga quem são os executores, 689 no que apura os incitadores e um no relacionado à omissão de agentes públicos. As 912 denúncias foram encaminhadas ao STF.
Passados dois meses, 751 pessoas permanecem presas no Complexo da Papuda e no presídio feminino conhecido como Colmeia, enquanto 655 respondem ao processo criminal em liberdade, mediante uso de tornozeleiras eletrônicas e outras medidas cautelares.
“Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por incitação ao crime e associação criminosa”, informa a Corte.
Um dos objetivos dos inquéritos é chegar aos principais financiadores e organizadores dos atentados, que têm ligação direta com os acampamentos montados na frente de quartéis de todo o país para pedir intervenção militar.
As investigações apontam que o acampamento de Brasília, instalado na frente do QG do Exército, abrigou muitos dos organizadores dos atos, incluindo os três acusados de tentativa de atentado à bomba no aeroporto da capital do país. O acampamento foi desmontado pela PM no dia seguinte aos atos golpistas, quando cerca de 1,4 mil pessoas foram presas e encaminhadas à PF para identificação.
A quantidade recorde de detidos obrigou a Justiça a montar uma força-tarefa nunca vista antes para identificar todas as pessoas que aguardavam audiência de custódia em um ginásio da Polícia Federal. O STF convocou 77 magistrados do Tribunal de Justiça do DF e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para conduzir as oitivas, trabalho que começou em 11 de janeiro e só terminou oito dias depois.
O prejuízo decorrente dos ataques foi expressivo: as sedes dos Três Poderes foram severamente danificadas, incluindo mobiliário, obras de arte, equipamentos de informática e documentos. Muitos objetos desapareceram ou foram considerados irrecuperáveis.
A Câmara, por exemplo, estimou em R$ 3,3 milhões o total dos prejuízos provocados pelos vândalos. No Senado, à exceção da restauração de um quadro de Gustavo Hastoy, o custo para recuperação das obras danificadas chega perto de R$ 500 mil.
Em outra frente, a Advocacia-Geral da União (AGU) segue protocolando pedidos de bloqueio de bens para garantir o ressarcimento dos danos. O primeiro pedido foi aceito pela Justiça Federal em Brasília em 12 de janeiro, contra 52 pessoas, totalizando R$ 6,5 milhões. Dez dias depois, a Justiça ampliou o valor dos bloqueios para R$ 18,5 milhões. O órgão já pediu à Justiça Federal no DF que amplie o montante para R$ 20,7 milhões.
Repórter Ceará – Correios Braziliense
