Iniciou tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 559/2023, de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT), que institui, na rede pública estadual de ensino, a campanha de conscientização e combate ao uso de fogos de artifício produtores de poluição sonora.
O objetivo do projeto é conscientizar toda a comunidade escolar do Estado quanto aos riscos e malefícios ocasionados pelo uso de artifícios barulhentos, além de incentivar o desuso deles.
“A produção de poluição sonora pode causar estresse em animais das mais diversas espécies, além de incomodar, por exemplo, recém-nascidos, pessoas com transtorno do espectro autista e idosos. Trata-se, portanto, de uma iniciativa voltada à proteção da natureza e do direito ao repouso das pessoas”, afirmou a parlamentar.
Na Capital, a Lei Municipal 11.140, de 13 de julho de 2021, que proíbe o uso de fogos de artifício que causem barulho em Fortaleza é fruto de Projeto de Lei de Larissa Gaspar quando ainda vereadora de Fortaleza.
Repórter Ceará
