O reajuste dos servidores públicos estaduais estabelecido em 5,8%, após amplo diálogo entre o Governo do Ceará e sindicatos, foi aprovado nesta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa. A proposta foi construída em conjunto, conforme ressaltou o governador Elmano de Freitas durante o anúncio do percentual, nessa segunda-feira, 8, no Palácio da Abolição.
A Mensagem aprovada na manhã de hoje pontua que o reajuste será pago em duas parcelas: a primeira sendo de 3% no mês de julho, e a segunda de 2,8% em setembro. Retroativo de 3%, referente aos meses de janeiro a maio, será pago no mês de dezembro de 2023. A proposta também reajusta em 5,8% o vale-alimentação.
Ao encaminhar a proposta para a Assembleia, o Executivo estadual pontuou na Mensagem que a valorização funcional, com a concessão de ganhos para os servidores em geral, integra as diretrizes da política de pessoal do Governo do Estado do Ceará. “Essa mesma política, contudo, é preciso ser implementada com responsabilidade fiscal e orçamentária, evitando comprometimento financeiro para a execução de políticas públicas relevantes e mesmo a própria responsabilização dos administradores públicos”, consta no projeto apreciado.
Ainda no projeto apreciado e aprovado consta que, no caso do Estado do Ceará, inobstante à grande perda de arrecadação na ordem de mais de R$ 3 bilhões, no último ano, o Governo se mantém firme no seu compromisso com o agente público estadual. “Procurando sempre garantir a esses profissionais melhores condições de trabalho e remuneratórias, claro que sem se descuidar para as possibilidades fiscais e orçamentárias”.
Repórter Ceará
