O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, promove, na próxima segunda-feira (16/10), audiência pública para debater com a sociedade civil e órgãos públicos estratégias para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Além disso, as discussões auxiliarão na instrução de procedimento administrativo que acompanha as políticas públicas voltadas para esta área, como a atuação da Rede Aquarela e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município. O evento está agendado para ocorrer entre 9 e 12 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Rua Assunção, nº 1100, bairro José Bonifácio.
De acordo com o promotor de Justiça Luciano Tonet, a audiência pública tem ainda por objetivo articular, com a rede de proteção, a efetivação das políticas públicas criadas e, se necessário, recomendar a criação de novas políticas públicas para o combate à exploração sexual e minimização dos efeitos desta, bem como ouvir a sociedade e profissionais da área sobre expectativas e propostas de mudança.
“Instauramos Procedimento Administrativo para verificar e acompanhar os programas sociais existentes no Município de Fortaleza que dizem respeito ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nossa expectativa é de que as discussões a serem realizadas na audiência pública contribuam efetivamente para que, juntos, aperfeiçoemos a atuação de todos os atores que lutam para prevenir e combater este grave problema que, infelizmente, ainda é bastante comum de ser noticiado”, afirma Luciano Tonet, que é titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza.
Repórter Ceará com MPCE
