A Justiça Eleitoral atendeu aos pedidos do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 96ª Zona, e anulou todos os votos recebidos por candidatos do Partido Progressistas (PP) em Bela Cruz, no Litoral Norte do Ceará, por fraude à cota de gênero. A decisão afeta dois candidatos eleitos pela sigla para a Câmara dos Vereadores: Franklin Mendes e Serginho Angelo. Os dois terão os diplomas cassados.
Conforme o MPE, duas das cinco candidaturas femininas lançadas pelo PP no município eram fictícias, só sendo incluídas pelo partido para atingir o percentual mínimo de 30% estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além da cassação dos diplomas dos dois eleitos, a Justiça também cassou os registros dos suplentes do partido e determinou a retotalização dos votos e a redistribuição das vagas de vereadores no município. A pedido do MP, ainda foi decretada a inelegibilidade por oito anos das duas candidatas “laranjas” e do candidato a prefeito não eleito, que também é presidente do diretório municipal do PP, Professor Fernando.
Na ação, a Promotoria da 96ª Zona Eleitoral ressaltou que a fraude à cota de gênero foi constatada com base em três pontos: as duas candidaturas obtiveram votação inexpressiva, receberam poucas doações para campanha (uma recebeu R$ 120 e a outra R$ 103,50) e uma das mulheres é parente do candidato a prefeito não eleito e presidente do diretório municipal do partido.
Confira a lista de afetados com a decisão da Justiça Eleitoral:
Suplentes
- Dênis Prado
- Doutor Flavio
- Flavio Sampaio
- Franciele Cruz
- Francisco Medeiros
- Gil do Riacho
- Helany Moreira
- Krisney Morais
- Lala dos Animais
- Luis das Frutas
- Marta Freitas
- Socorro Souza
Eleitos
- Franklin Mendes
- Serginho Angelo
