Neste domingo, 16 de março, o crime que vitimou a jovem Natany Alves Sales, de 20 anos, de Quixeramobim, completa um mês. O caso, que chocou a cidade, o Ceará e o país, teve sua face revelada no desfecho da investigação policial, que demonstrou a frieza de Francisco Márcio Freire, 43 anos, Francisco Teodósio Ramos Neto, 43, e Jardson do Nascimento Silva, 23, contra a jovem.
Os três viraram réus após o recebimento da denúncia pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá, oferecida pelo Ministério Público. O Juízo entendeu haver prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. De acordo com a denúncia do MP, no dia 16 de fevereiro, em Quixeramobim, o trio teria abordado a jovem na saída da igreja, roubado seu carro e restringido a sua liberdade dentro do próprio veículo. Em seguida, teriam a assassinado a golpes de pedra na localidade de Laranjeiras, localizada no município vizinho de Banabuiú. Ainda segundo o órgão de acusação, antes do assassinato, um dos réus teria praticado atos libidinosos contra a vítima.
Segundo as investigações da Polícia Civil, os réus estariam em Quixeramobim desde o dia anterior ao crime e teriam se reunido para cometer ações criminosas na região. Na véspera do ocorrido, teriam feito uso de álcool e drogas nas proximidades da rodoviária da cidade, quando então decidiram roubar o carro da jovem para pagar uma dívida de um deles.
Conforme a advogada Mércia Vitor, ouvida pelo Repórter Ceará, “os acusados cometeram uma série de crimes, e no que pese estarem juntos, de acordo com a legislação penal, é necessário a individualização da conduta de cada um, para que, futuramente, haja a correta aplicação da pena de modo individual”.
A advogada explicou como se dará o processo a partir de agora, após a apresentação da denúncia pelo Ministério Público à Justiça, e elaborou, com base nos crimes em que os três foram enquadrados, o tempo de pena que cada um dos envolvidos pode receber.
De acordo com Mércia, apesar do crime ter resultado na morte de Natany, “não é de competência do Tribunal do Júri, pois os acusados foram denunciados pelo crime de latrocínio, que é uma qualificadora do crime de roubo, logo, um crime contra o patrimônio, que será julgado por juiz togado e não por jurados”.
Os crimes e as penas
Francisco Márcio foi indiciado pelos crimes de latrocínio (art.157, §3º, II do Código Penal); estupro (art.213, caput do CP); ocultação de cadáver (art.211, CP) e associação Criminosa (art.288, CP). Francisco Teodósio Ramos Neto e Jardson do Nascimento Silva respondem pelos crimes de latrocínio, ocultação de cadáver e associação criminosa.
Segundo Mércia, a pena maior pode recair sobre Francisco Márcio, que pode ser condenado por até 46 anos de reclusão, sendo 30 anos pelo crime de latrocínio, 10 anos pelo estupro, 3 anos pela ocultação de cadáver e mais 3 anos pela associação criminosa.
“É importante frisar que, atenuantes, agravantes, minorantes e majorantes da pena não foram analisadas neste momento, o que será feito pelo Magistrado quando sentenciar o caso, significa dizer que pode haver alteração no tempo de condenação acima indicado”, destacou a advogada.
As penas de Francisco Teodósio e Jardson podem chegar a 36 anos, sendo 10 anos a menos que a de Francisco Márcio. A advogada explica: “[Os dois] Responderão pelos mesmos crimes de Francisco Márcio, com a exceção do crime de estupro do art.213, do Código Penal. O que em regra, tornará a pena destes dois acusados menor do que a condenação de Francisco Márcio Freire.”
Ainda segundo Mércia, “de acordo com o art.75 do Código Penal, o tempo máximo de cumprimento de pena privativa de liberdade no Brasil é de 40 anos”.
Delegado de Quixeramobim
William Lopes, delegado de Quixeramobim responsável pela apuração do caso, revelou ser este o caso mais difícil de sua carreira policial. Em entrevista à SerTão TV, Lopes chegou a descrever o perfil dos criminosos e que eles representam um risco a sociedade: “Sinto profundamente a impotência por não ter conseguido resgatá-la a tempo, mas seguimos firmes para garantir que os responsáveis sejam punidos com o máximo rigor da lei. Espero que a família encontre conforto e forças para superar esse momento tão doloroso. Que Deus abençoe e proteja a todos”.
O clamor por Justiça
Recentemente, a mãe de Natany, Nara Alves, quebrou o silêncio e falou pela primeira vez sobre a morte da filha e sua ausência em vídeo publicado nas redes sociais. A sociedade cobra rigor por parte da Justiça brasileira. Isso ficou evidente em manifestação realizada em Quixeramobim pedindo Justiça por Natany, um ato que reuniu muitas pessoas, percorreu várias ruas da cidade e encerrou na Câmara Municipal.
O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, chegou a cancelar o carnaval na cidade, pela comoção com a dor da família.
É necessário o acompanhamento de perto do caso por parte da imprensa, dos familiares e da sociedade para que casos como o que vitimou Natany nunca mais se repitam e que a força do rigor da lei possa, minimamente, trazer conforme aos familiares, que carregarão no peito para sempre a perda de uma vida tão jovem.
