O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, nesta quinta-feira, 8, a Operação Purgatio Publicus, com o objetivo de apurar fraudes em licitação na Prefeitura de Tejuçuoca para contratação de empresa de limpeza pública. A ação foi coordenada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, com o apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará.
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Itapajé, Tejuçuoca e Fortaleza. Os alvos da operação incluem secretários municipais, empresários e um engenheiro. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, celulares, notebooks e R$ 49 mil em espécie encontrados na residência de um dos investigados.
Segundo os promotores responsáveis pelo caso, a empresa contratada pela Prefeitura de Tejuçuoca venceu a licitação em um processo com indícios de conluio e direcionamento. Ela recebeu cerca de R$ 6 milhões pelo serviço de limpeza urbana, além de acumular mais de R$ 11 milhões em contratos adicionais com o município.
As investigações indicam possíveis fraudes na execução dos contratos, com suspeitas de superfaturamento em diversos itens, o que pode ter causado prejuízo aos cofres públicos e favorecido o desvio de recursos. O Ministério Público também apura movimentações financeiras consideradas atípicas, como transações que somam mais de R$ 17 milhões realizadas por um dos empresários envolvidos em um curto intervalo de tempo.
O nome da operação, Purgatio Publicus, significa “limpeza pública” em latim, fazendo alusão ao objeto do contrato sob investigação e simbolizando o papel do MPCE no enfrentamento à corrupção e na promoção da transparência na administração pública.
