Tag: MPCE
Enel deve ressarcir consumidores por falhas no fornecimento de energia, recomenda...
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, na última sexta-feira, 27, que a Enel garanta transparência...
Ação contra empresa organizadora do Fortal busca garantir lei da meia-entrada...
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública contra a Carnailha Empreendimentos...
MP recomenda anulação do aumento salarial de prefeito, vice, vereadores e...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa terça-feira, 24, a revogação imediata das leis que concederam aumento nos subsídios do prefeito,...
Procurador-geral do Ceará aciona Justiça contra lei que flexibiliza regras para...
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, ingressou nesta terça-feira, 17, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Complementar Municipal...
13 influenciadores do Ceará viram réus por promover plataforma ilegal de...
O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou 13 influenciadores digitais cearenses por promoverem ilegalmente o "Jogo do Tigrinho", uma plataforma de jogos de azar,...
Homens são denunciados por corte de árvores e queimadas não autorizadas...
O Ministério Público do Ceará ofereceu, na última sexta-feira, 30, denúncia contra três homens por supressão vegetal e queima de árvores sem autorização legal...
Operação ‘Cariri Sustentável’ combate irregularidades ambientais em empreendimentos agrícolas da região
A primeira etapa da operação de fiscalização ‘Cariri Sustentável’, realizada em duas frentes de campo que inspecionaram 31 alvos entre os dias 19 e...
Servidores fantasmas: Prefeitura de Mauriti tem funcionários comissionados que recebem sem...
A Prefeitura de Mauriti recebeu uma recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE) para exonerar quatro servidores comissionados lotados na Secretaria Municipal de Agricultura....
Poluição sonora causada por motos com escapamento adulterado é contida em...
A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou em avanços no combate à poluição sonora provocada por motocicletas com escapamento adulterado...
MPCE recomenda suspensão do contrato de concessão e paralisação de obras...
O Ministério Público recomendou nesta segunda-feira, 19, a suspensão imediata da execução do Contrato de Concessão do Parque Nacional de Jericoacoara (Parna Jeri/PNJ), sobretudo...
