O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou para os dias 25 de agosto e 22 de setembro as próximas fases do julgamento de policiais militares acusados de envolvimento na Chacina do Curió, um dos episódios mais brutais da história recente do estado. O crime, ocorrido em novembro de 2015, resultou na morte de 11 pessoas na periferia de Fortaleza e teve como vítimas, em sua maioria, jovens entre 16 e 18 anos, sem antecedentes criminais.
Sete réus serão julgados na audiência marcada para agosto. Outros três devem ir a júri no mês seguinte, encerrando o processo criminal que já dura quase uma década. Ao todo, 30 policiais militares foram levados a julgamento. Até agora, 20 deles já enfrentaram o Tribunal do Júri, com 14 sendo absolvidos e 6 condenados.
A chacina ocorreu entre a noite de 11 e a madrugada de 12 de novembro de 2015, na comunidade do Curió, na Grande Messejana, e teria sido motivada por vingança após a morte do soldado Valtemberg Chaves Serpa, assassinado ao tentar proteger a companheira durante uma tentativa de assalto no bairro Lagoa Redonda.
Na época, 45 PMs foram denunciados, com a Justiça aceitando a acusação contra 44 deles. Durante o trâmite judicial, 10 policiais foram impronunciados por falta de provas. Um réu morreu e três tiveram seus processos enviados para a Vara da Justiça Militar. O caso foi dividido em etapas para acelerar os julgamentos, que começaram em junho de 2023 e acumulam mais de 13 mil páginas de documentação.
Julgamentos já realizados:
- Primeira etapa (junho de 2023): quatro policiais condenados a penas que somam 275 anos e 11 meses de prisão cada.
- Segunda etapa (agosto a setembro de 2023): oito PMs absolvidos; o Ministério Público recorreu da decisão.
- Terceira etapa (setembro de 2023): dois policiais condenados e seis absolvidos.
- Quarta etapa (a ser realizada em 25 de agosto de 2025): julgamento de sete réus.
- Quinta etapa (prevista para 22 de setembro de 2025): julgamento dos três últimos acusados.
Policiais já condenados:
- Marcus Vinícius Sousa da Costa, Antônio José de Abreu Vidal Filho, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio: 275 anos e 11 meses de prisão cada, por homicídio, tentativa de homicídio e tortura. Todos perderam o cargo e devem cumprir pena em regime fechado.
- José Oliveira do Nascimento: 210 anos e 9 meses por 18 crimes.
- José Wagner Silva de Souza: 13 anos e 5 meses por tortura.
Policiais absolvidos:
Entre os 14 absolvidos estão nomes como Francinildo José da Silva Nascimento, Thiago Veríssimo Andrade Batista de Moraes, Maria Bárbara Moreira e outros. Um dos réus, Antônio Carlos Matos Marçal, foi inocentado no Tribunal de Justiça, mas ainda será julgado na Justiça Militar.
Os julgamentos da Chacina do Curió vêm sendo acompanhados com atenção por familiares das vítimas, organizações de direitos humanos e entidades civis, que cobram justiça e responsabilização dos envolvidos. O caso é considerado emblemático para o debate sobre violência policial e responsabilização de agentes do Estado no Brasil.
