O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira, 5, uma medida provisória que libera R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas de produtores rurais em todo o país. A ação tem como objetivo aliviar o impacto financeiro de agricultores que sofreram perdas significativas de safra nos últimos anos.
A medida contempla pequenos, médios e grandes produtores que tenham enfrentado pelo menos duas perdas de safra nos últimos cinco anos e estejam localizados em municípios que decretaram estado de calamidade pública ao menos duas vezes durante o período.
“Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nova safra”, afirmou o presidente em vídeo publicado nas redes sociais.
Linhas de crédito e condições
A expectativa do governo federal é beneficiar até 100 mil produtores endividados em todo o país. O limite do crédito e as taxas de juros variam de acordo com o porte da produção:
- Pequenos produtores – crédito de até R$ 250 mil, com juros de até 6% ao ano;
- Médios produtores – crédito de até R$ 1,5 milhão, com juros de até 8% ao ano;
- Grandes produtores – crédito de até R$ 3 milhões, com juros de até 10% ao ano.
O prazo máximo para quitação dos empréstimos será de nove anos, com um ano de carência para o início dos pagamentos.
