Ao chegar para o VI Fórum Jurídico de Lisboa na manhã desta terça-feira, 03, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que não espera um aumento da polarização no Brasil diante do resultado do julgamento do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também notou que a condenação de um ex-presidente é negativo para a imagem do país, ainda que possa “fortalecer” as instituições.
“Eu tenho a impressão de que um lado, mancha. Sem dúvida nenhuma, há prejuízos para o Brasil pelo menos no curto prazo. A médio e a longo prazo, eu acho que isso é positivo, porque há um quadro de corrupção que está sendo combatido. O Brasil, acho que está fazendo o seu dever de casa. Porque está cumprindo seu dever de combater a corrupção, seus compromissos internacionais de combate a corrupção. Mas, é claro, ter um ex-presidente da República, um ‘asset’ como o Lula, condenado, é muito negativo para o Brasil”, disse o ministro.
Ainda assim, na análise de Gilmar, levará tempo para uma pacificação total no país.
“A decisão é vital para a pacificação, que não será de imediato. Não acredito no aumento de conflitos. Aqui e acolá haverá uma escalada, palavras de ordem mais duras dos grupos que lutam, mas não me parece que haverá uma elevação. Qualquer que seja o resultado, pela execução de prisão em segundo grau, ou pela não execução, haverá uma acomodação pacífica em relação ao tema”, disse Gilmar.
Apesar das recentes manifestações pró e contra o ex-presidente Lula, e a crescente pressão sobre os ministros do STF, Gilmar acredita que os ânimos não ficarão exaltados por muito tempo. O próprio ministro foi xingado nas ruas de Lisboa na última semana.
“Um lado dirá bem feito, tomou-se a decisão correta. Outro lado dirá que não foi bem feito e fará críticas. Mas depois haverá um sentimento de acomodação e será respeitada a decisão do tribunal”, declarou o ministro.
Gilmar Mendes deixará a capital de Portugal ainda nesta terça-feira para participar do julgamento na quarta-feira, em Brasília. Ele chegará em Fortaleza às 20h40m para realizar a conexão até a capital. E voltará a Portugal para o encerramento do evento na quinta-feira, ao lado do presidente português Marcelo Rebelo.
“Nas turmas onde julgam os habeas corpus não há este delay. Os habeas corpus entram e devem ser votados e eu chamei a atenção para que não houvesse pauta de habeas corpus. Me surpreendi porque há 24 habeas corpus em pauta. Por que se colocou um na frente de outro eu não sei. Tem que perguntar à presidência. Deveríamos ter julgado a matéria há algum tempo. Houve a decisão do presidente de não chamar à pauta e chegamos ao dado limítrofe com a coincidência do cumprimento da ordem de prisão de Lula. Não há alternativa e não posso faltar, embora tenha este compromisso fixado anualmente. A decisão deverá ser conhecida entre quarta-feira e quinta-feira, se houver retardo”, explicou Gilmar.
A proximidade da eleição, na avaliação do ministro, contribui para a polarização no país. O resultado do julgamento poderá ter repercussão geral caso a decisão dos ministros seja favorável a Lula, porque mudaria a jurisprudência sobre a prisão em segunda instância, passando a valer como regra para casos similares.
Repórter Ceará – O Globo
