Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) mostrou que 102 municípios cearenses (do total de 184) fizeram previsões erradas das próprias arrecadações, o que traz prejuízo no planejamento de políticas públicas. Em relatório divulgado nesta terça-feira, 06, há gestões municipais que arrecadaram montante 70% abaixo do planejamento, enquanto outras reuniram receitas 2.000% maiores que o esperado.
No documento, o Tribunal de Contas afirma que o distanciamento entre o valor previsto e o valor arrecadado, seja o montante maior ou menor que o planejado nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA), “denota, em tese, um desconhecimento por parte da gestão quanto à sua real capacidade tributária”.
O relatório, referente a 2017, considera como índices razoáveis, os que variam entre -30% e 30%. Quanto mais próximo de zero for o percentual do município, seja positivo seja negativo, mais eficiente foi o município em termos de arrecadação em relação à previsão.
No extremo da má gestão ficou a cidade de Reriutaba, na Região Norte do Estado. A prefeitura arrecadou 70,75% menos do total previsto: de R$ 395.000,00 previstos, foram acumulados R$ 115.536,46.
Na outra ponta, está o município de Jati, a 525 km de Fortaleza, que arrecadou 2.260,03% além da previsão. A cidade baseia o canteiro de obras da transposição do rio São Francisco no Ceará. A expectativa de juntar R$ 263.908,88 resultou no montante de R$ 6.228.333,13.
Confira a lista dos municípios com pior gestão de receitas:
- Reriutaba -70,75%
- Mautiri -64,91%
- Itaiçaba -62,07%
- Saboeiro -54,38%
- Salitre -53,92%
- Acarape -51,86%
- Umari -49,71%
- Chaval -48,17%
- Senador Pompeu -47,70%
- Guaiuba -46,16%
Repórter Ceará com informações do G1-CE (Foto: JL Rosa)
