A partir das 19 horas, desta terça, feira, 06, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O pedido foi feito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Esta é a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassação contra um presidente da República.
Gilmar Mendes, presidente do TSE, marcou quatro sessões para analisar o processo, que serão realizadas nos dias 6, 7 e 8 de junho. O PSDB alega que há irregularidades na prestação de contas da chapa vencedora das eleições de 2014.
A liberação para julgamento ocorreu no mês de maio, após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff.
De acordo com o vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, além da cassação da chapa, o tribunal pode considerar a ex-presidente inelegível por oito anos.
“Com o recurso ao STF, pode ser concedida liminar suspendendo os efeitos de uma possível cassação. Quem vai dar a última palavra sobre o assunto será o Supremo […] Trata-se de recurso para casos em que a decisão tem erro, omissão, contradição ou obscuridade”, destaca o professor de direito eleitoral da Universidade de Brasília (UnB), Bruno Rangel Avelino.
Repórter Ceará – Com Agência Brasil
