Um novo plano de ação para a cultura do Ceará foi anunciado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará), durante a 14ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC), realizada de forma virtual. O “Plano Ceará das Artes e da Cidadania Cultural” consiste em um investimento de R$ 30 milhões do Governo do Ceará, por meio da Secult Ceará, para o fomento às artes, cidadania e diversidade cultural. Junto a isto, as ações e projetos da Lei Aldir Blanc somam mais de R$65 milhões para a cultura cearense, acrescidos a R$5 milhões de editais do Ciclo do Carnaval 2020, o Cultura Dendicasa e o Edital de Fomento para Grupos dos Ciclos da Cultura Tradicional Popular do Ceará. No total, com os investimentos de 2020 até o presente momento, já são mais de R$ 100 milhões para as artes e a cultura cearense nos últimos dois anos.
O Plano Ceará das Artes e da Cidadania Cultura é dividido em três eixos: Artes, Temporada da Arte Cearense (TAC) e Cidadania e Diversidade Cultural. Dentro do pacote, está previsto o lançamento dos editais que foram revogados: o XIV Edital Ceará de Cinema e Vídeo, XII Edital Ceará de Incentivo às Artes e Edital Cultura Infância 2020, além de vários outros. Os editais estarão em construção junto à sociedade civil, junto aos fóruns de linguagens artísticas e expressões culturais e ao Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC).
O primeiro bloco do plano, destinado às Artes, engloba o lançamento do Edital Ceará de Incentivo às Artes, com o recurso de R$ 10 milhões, destinado a projetos de várias linguagens artísticas como artes visuais, circo, dança, fotografia, humor, literatura, música, teatro e teatro de bonecos. Já o novo Edital Ceará de Cinema e Vídeo terá R$ 9 milhões para fomentar projetos de filmes (ficção, animação e documentário, curtas e longas-metragens), dentre outros serviços que dinamizam a cadeia produtiva do audiovisual no âmbito do estado. Ambos tiveram o recurso ampliado em relação aos lançados anteriormente.
O bloco referente à Temporada da Arte Cearense (TAC) traz uma programação expandida e interiorizada da Rede dos Equipamentos Culturais da Secult Ceará, com um investimento de R$5 milhões. A Temporada de Arte Cearense 2021/22 consiste na seleção de projetos artísticos e culturais selecionados para compor um ciclo de programação artística e cultural a ser desenvolvida na Rede de Equipamentos Culturais da Secult Ceará e no apoio à programação de Espaços Culturais Independentes do Ceará, mantidos por grupos e/ou organizações da sociedade civil que mantêm programação regular, de maneira integrada com os Sistemas Estaduais de Teatros, Museus, Bibliotecas, Arquivos e Centros Culturais, compreendendo a priorização em recortes de diversidade étnico-raciais, gêneros, territórios periféricos, acessibilidade, infância.
O bloco de Cidadania e Diversidade Cultural, com um investimento total de R$6 milhões, compreende o lançamento de editais para a Cultura Infância, Cultura Indígenas, Expressões Culturais Afro-Brasileiras, Bibliotecas e Museus Comunitários e Populares, Territórios Artísticos e Criativos de Periferias do Ceará, além de um edital para o programa Cultura Viva.
“Este plano de ação consiste numa proposta de investimento assegurado de R$ 30 milhões pelo governador Camilo Santana e que abrimos para o debate e construção junto ao Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) e aos fóruns de linguagens e segmentos culturais do Ceará. A Resolução do TCE que recebemos em maio deste ano em âmbito do Governo do Estado nos exigiu, infelizmente, o cancelamento de editais que estavam em tramitação. Consultamos a PGE sobre a possibilidade de pleitear a postergação do início das determinações apontadas na resolução, preservando, assim, os contemplados nos editais, mas não tivemos êxito, sendo determinado a todos órgãos do Governo do Estado o cumprimento imediato da resolução. Como resposta, abrimos esse plano de investimento para o fomento das artes e da cidadania cultural que, somado aos editais da Secult na Lei Aldir Blanc na ordem de R$ 65 milhões com mais de 1000 projetos, serão mais de R$ 100 milhões movimentando a cena artística e cultural de nosso estado”, enfatiza o secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba.
Repórter Ceará (Foto: Divulgação/Secult)
