Redação

O documento analisa o caso das joias dadas pela Arábia Saudita e armas recebidas em missões oficiais.

A conduta é caracterizada pelo acordo entre empresas para restringir a diversidade de preços na oferta de produtos ou serviços, com o objetivo de controlar o mercado do qual fazem parte e inviabilizar a atuação da concorrência.

A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo.

A procuradoria pede autorização para investigar o parlamentar pelos crimes de associação criminosa e peculato.

Com base no que foi apurado, o indivíduo, que é vizinho da vítima, aproveitava a aproximação com a idosa para praticar a ação criminosa.

O órgão verificou que o processo seletivo não foi devidamente divulgado e não incluía as cotas raciais e para pessoas com deficiência previstas em lei.

O governo federal autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência em Maceió pelos danos causados (foto) em razão do afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem.

Os descontos variam de 75% a 100%.

Ontem, 29, a Corte aprovou uma tese jurídica reiterando que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados.

Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de "Excelência" por um homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista.