Tag: Acessibilidade
Quixadá: o abismo entre a lei e a realidade – o...
A legislação brasileira estabelece, de forma clara e assertiva, um conjunto de direitos destinados a garantir a dignidade e a inclusão de grupos que...
Acessibilidade no Ceará: uma lei ignorada e uma população desamparada
Apesar de leis federais claras e de campanhas pontuais, o Estado do Ceará ainda enfrenta enormes dificuldades em garantir o cumprimento da legislação de...
As calçadas são bens públicos
Nossas calçadas são o passeio de todos; portanto, devem propiciar a acessibilidade dos pedestres. É assegurada pela Constituição Federal, no art.5º, inciso XV, a...
Ação do MP do Ceará requer na Justiça adequação de campus...
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC), ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para que a Fundação...
