Tag: Bets

As propagandas de plataformas de apostas esportivas e jogos on-line passam a seguir novas regras em todo o país a partir desta sexta-feira, 17....

Foram publicadas na noite dessa sexta-feira, 10, as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets. As medidas, que entram...

Foram publicadas nesta sexta-feira, 10, à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets. As medidas, que...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 19, o Decreto nº 13.033/2026, que regulamenta o bloqueio de recursos financeiros ligados a...

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira, 1º, no Diário Oficial da União, as regras para impedir o cadastro ou o uso dos sites...

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do...

Nessa terça-feira, 12, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo adote medidas de "proteção especial", imediatamente, para impedir...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que...

Nesta segunda-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública para debater o mercado de apostas online, as bets, no Brasil. A audiência...

A promulgação da Lei nº 14.790, de 11 de setembro de 2023, representa um marco crucial para o mercado de apostas esportivas no Brasil....