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quarta-feira, dia 5 de fevereiro - 2025
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Tag: Calçadas

Terezinha Oliveira

As calçadas são bens públicos

Terezinha Oliveira - 0
Nossas calçadas são o passeio de todos; portanto, devem propiciar a acessibilidade dos pedestres. É assegurada pela Constituição Federal, no art.5º, inciso XV, a...
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