Tag: Câmara dos Deputados
Projeto que reduz pena de Bolsonaro e condenados por tentativa de...
A Câmara dos Deputados votará, nesta terça-feira, 9, o projeto que reduz a pena dos envolvidos na trama golpista. O projeto foi incluído na...
Hugo Motta anuncia que relatório da PEC da Segurança Pública deve...
Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado...
PL articula votação da anistia na Câmara mesmo sem aval de...
O Partido Liberal (PL) está tentando aprovar um projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 na Câmara...
Moraes determina que Câmara seja notificada sobre perda de mandato de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 25, que a Câmara dos Deputados seja comunicada oficialmente da cassação...
Câmara aprova isenção de Imposto para premiação de atletas em projeto...
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, 11, o Projeto de Lei nº 3028/2024, relatado pelo deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), que isenta do Imposto...
Comissão da Câmara aprova projeto que dispensa autorização de prefeitos para...
Foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados o projeto que permite que os contratos de execução de obras do Programa...
Câmara aprova PEC de Eunício Oliveira que fortalece atuação dos Tribunais...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 4, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 02/2017, de autoria do deputado federal Eunício Oliveira (MDB-CE)....
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, o projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias, de forma gradual ao longo de...
Câmara aprova regulação das plataformas de streamings no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, o texto-base do Projeto de Lei 8.889/17, que prevê a cobrança de tributo para o serviço de streaming. Os...
Câmara aprova criação de licença menstrual de dois dias para mulheres...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que institui a licença menstrual de dois dias por mês para mulheres...
