Tag: Câmara dos Deputados
Manoela Pimenta tentará Câmara Federal e Maurício Pinheiro buscará Assembleia Legislativa...
O cenário político para as eleições de 2026 começa a se desenhar no Sertão Central cearense com a projeção de dois nomes. Manoela Pimenta...
Câmara decide cassar mandatos de Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados reuniu assinaturas suficientes para cassar os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A...
PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela...
Câmara aprova suspensão de seis meses do mandato de Glauber Braga...
A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão, por seis meses, do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), em uma sessão marcada por tensão...
Câmara mantém mandato de Carla Zambelli e contraria decisão do Supremo...
A Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), mesmo após uma decisão do Supremo Tribunal Federal que havia...
Cassação de Carla Zambelli é aprovada na CCJ da Câmara; caso...
A cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi aprovada, nesta quarta-feira, 10, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Maioria dos deputados cearenses votou contra projeto que diminui pena de...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 10, um projeto de lei que muda o cálculo das penas aplicadas a condenados pelos...
Câmara aprova projeto para reduzir penas de Bolsonaro e outros condenados...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 10, um projeto de lei que muda o cálculo das penas aplicadas a condenados pelos...
Projeto que reduz pena de Bolsonaro e condenados por tentativa de...
A Câmara dos Deputados votará, nesta terça-feira, 9, o projeto que reduz a pena dos envolvidos na trama golpista. O projeto foi incluído na...
Hugo Motta anuncia que relatório da PEC da Segurança Pública deve...
Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado...
